A audiência pública do projeto de Parceria Público Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte foi realizada nesta sexta-feira (26/02), em Santa Luzia, na Região Metropolitana da capital. O foco foi a Alça Norte, o maior trecho da rodovia. O início das obras deve ocorrer em 2023, com as primeiras alças sendo entregues daqui a cinco anos.
O objetivo foi apresentar o projeto que, se concluído, vai desafogar o trânsito de BH e facilitar o escoamento do fluxo de veículos. A ideia é que o Rodoanel passe a receber trajetos de longa distância.
“O Rodoanel nasceu para captar esse fluxo de travessia, desviar do centro e também os fluxos locais. Ele foi concebido para ser uma rodovia de atravessamento, de fluxo logístico. Não tem a pretensão de se tornar uma avenida, uma via urbana e coletar tráfego local, e sim tráfegos de longa distância”, disse Guilherme Cannuci, consultor a frente do projeto na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra-MG).
As obras das Alças Norte e Oeste serão concluídas em 60 meses. O projeto vai custar R$ 4,5 bilhões, sendo que R$ 3,5 bi serão pelo acordo com a Vale
Espera-se que o anel viário tenha 100 quilômetros de extensão: 17 km pela alça Sul; 13,28 km pela alça Sudoeste; 25,8 km pela alça Oeste; e 43,9 km pela alça Norte.
ACIDENTES
Atualmente, os frequentes acidentes lideram o ranking de problemas enfrentados no Anel Rodoviário. São mais de 4.500 por ano, com mortes e feridos graves. Uma redução de 75% na gravidade dos acidentes é esperada com as soluções de segurança que serão implantadas.
Estudos indicam que o Rodoanel Metropolitano (trechos Norte e Sul) vai contribuir para a diminuição de cerca de 1 mil acidentes por ano na Grande BH.
PEDÁGIO
O Rodoanel cobrará tarifas dos motoristas. Conforme foi apresentado, o valor médio dos veículos leves será de R$ 3,39 sem desconto e R$ 2,83 com desconto, o que representa deslocamento médio de 10 km. O preço quilométrico é de R$ 0,35/km.
Por outro lado, os veículos pesados comerciais pagarão R$ 31,36 sem desconto e R$ 26,15 com desconto. Foi considerado o deslocamento (21 km) e o número de eixos (igual a 4,3). Nesse caso, o número de eixos influencia na cobrança.
“Em termos de pedágio e tarifa, a gente buscou colocar um valor de tarifa que fosse equivalente às concessões que acessam ou que estão no estado”, afirmou Guilherme Cannuci.
DESAPROPRIAÇÃO E MEIO AMBIENTE
Será necessária a retirada de 200 famílias que vivem na área por onde passará o Rodoanel e essa demanda está sendo resolvida com as prefeituras.
“Será desenvolvido uma série de programas e atividades para realizar as remoções e realocações com o máximo de responsabilidade e cuidado com as comunidades atingidas'', disse o consultor do projeto.
Sobre a devastação do Meio Ambiente, Guilherme disse que estão sendo discutidas alternativas para amenizar os impactos, mas enfatizou que o projeto já foi criado com as soluções técnicas para eventuais riscos ambientais.
“Obviamente, essas soluções vão ser definidas em conjunto com as ações e estudos ambientais mais aprofundados. Nas regiões de fauna e flora vai ter a discussão apropriada com os órgãos ambientais. A rodovia será fechada para evitar ocupações e a passagem de fauna e atropelamentos. Existe uma série de soluções”, explicou Guilherme.
FASES DO PROJETO
Fase 1 - Consulta pública
Está disponível a consulta pública para o edital do projeto do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. Por meio de uma página no site do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), a população pode acessar a minuta do edital, estudos de engenharia, econômico-financeiros e jurídicos do projeto.
Fase 2 - Produção de estudos
Encerrando a fase de consulta, em 22 de março, o governo de Minas vai compilar as discussões em um edital definitivo. Esse processo deve durar cerca de dois meses.
Fase 3 - Publicação do edital definitivo
As empresas interessadas terão 3 meses para estudar o projeto e apresentar propostas.
Fase 4 - Contrato assinado
A expectativa é de que até novembro o contrato seja assinado pela empresa vencedora.
Fase 5 - Liberação do licenciamento ambiental
As obras devem começar em março de 2023. A entrega das alças Norte, Oeste e Sudoeste estão programadas para março de 2026. A alça Sul em março de 2027.
AUDIÊNCIAS
Em março, serão realizadas três audiências públicas para as outras alças do Rodoanel (Oeste, Sudoeste e Sul) nas seguintes datas e horários:
• 3/3/2021, de 13h30 às 16h30 – Alça Oeste - em Contagem
• 8/3/2021, de 13h30 às 16h30 – Alça Sudoeste - em Betim
• 11/3/2021, de 13h30 às 16h30 – Alça Sul - em Brumadinho
A divisão por alça tem objetivo de promover discussões mais aprofundadas e que mostrem especificamente cada trecho.
Também está prevista a realização de uma reunião para apresentação global do projeto.