De acordo com a prefeitura, o benefício vai ser disponibilizado para famílias em vulnerabilidade da cidade. “Serão beneficiadas famílias em situação de extrema pobreza e/ou pobreza, conforme Decreto Federal nº 9.396, de 30 de maio de 2018. São consideradas famílias em situação de extrema pobreza e ou pobreza aquelas cuja renda por pessoa da família informada no CadÚnico for de até R$ 178 mensais”, explica a secretária de Desenvolvimento Social de Guaxupé, Renata Valéria Rocha.
Os contemplados vão receber um cartão multibenefícios com R$ 300 para ser usado em itens de primeira necessidade no comércio da cidade. Inicialmente, terá validade de seis meses.
O prefeito Heber Quintella informou que o recurso utilizado será inteiramente do próprio município, subsidiado pelo superávit do ano anterior. “Esse projeto foi idealizado por toda a equipe, desde o ano passado, quando a pandemia começou a se intensificar. Todas as esferas tiveram sua parcela de contribuição na confecção do projeto e desde então este governo começou a se estruturar para que o município dispusesse de recursos quando o mesmo se tornasse realidade. O projeto agora passa a beneficiar a população, especialmente a mais carente de Guaxupé”, ressalta Quintella.
Única no estado
De acordo com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), cidades de várias regiões e porte estão trabalhando com a possibilidade de criação e manutenção ou já efetivaram programas com as características do auxílio emergencial, como Rolândia (PR), Franca (SP), Goiânia (GO), Maricá (RJ) e Guaxupé (MG).
“Desde o início da transição de governo, no ano passado, prefeitos e prefeitas que assumiram os mandatos em janeiro começaram a discutir e debater a intenção de criar programas de auxílio financeiro, com fim do auxílio emergencial. O maior obstáculo para a efetivação de programas com essas características era a disponibilidade de recursos orçamentário e financeiros, principalmente diante das incertezas da retomada da economia”, diz associação.
A ABM informou ainda que acompanha as discussões nos municípios, através de suas lideranças, sem, no entanto, ter informações de projetos encaminhados ou em fase de elaboração pelas prefeituras.