As acusações foram feitas junto ao Centro de Referência em Direitos Humanos do Norte de Minas – CDRH-Norte, que as encaminhou para investigação por parte dos órgãos competentes. “As denúncias são de pessoas que preferiram anter o anonimato para se resguardarem, mas que apresentaram provas, tais como áudios e prints de conversas por aplicativo. Todo o material apresentado pelos denunciantes já foi protocolado nos órgãos públicos competentes para a devida apuração”, diz o CRDH Norte. Guimarães nega veementemente as acusações, que ele alega que foram produzidas por dois funcionários que perderam benefícios na empresa.
Embora Jose Wilson Guimarães tenha divulgado que pediu “afastamento” da presidência da MCTrans para se defender das denúncias, ele foi exonerado da empresa pública municipal, já que não é funcionário de carreira e ocupava cargo de confiança. O ato de exoneração deverá ser publicado no “Diário Oficial” do município nesta quinta-feira (04/02). Ele foi substituído pela engenheira de trânsito Viviane Tanure, que é funcionária da empresa de trânsito.
Semelhante à BHTrans (de Belo Horizonte), a MCTrans é responsável pela gestão e fiscalização em Montes Claros (413,4 mil habitantes, sexta cidade mais populosa do estado), respondendo, por exemplo, pela aplicação e cobrança de multas na área urbana.
Ouvido pelo ESTADO DE MINAS na tarde desta quarta-feira (03/02), o prefeito de Montes Claros, Humberto Souto (Cidadania), confirmou a saída do presidente da Empresa Municipal de Trânsito, diante das denúncias de “supostas práticas de improbidade administrativa, assédio moral, assédio e importunação sexual no ambiente de trabalho”. O chefe do executivo também confirmou a nomeação da engenheira Viviane Tanure para o comando da MCTrans.
Souto revelou que se, “ ao final da apuração dos fatos”, Guimarães conseguir “provar a sua inocência”, ele será “readmitido” na chefia da Empresa Municipal de Gestão de Trãnsito, cargo que assumiu que desde janeiro de 2017.
O chefe do executivo disse que José Wilson Guimarães vinha fazendo um “ bom trabalho”. Alegou que não pode fazer pré-julgamento e dizer se o denunciado é “culpado ou inocente”, lembrando que as acusações devem ser devidamente apuradas pelos órgãos competentes.
Por outro lado, Souto afirmou que, se ao final, ficar provado que o ex-presidente da MCTrans “cometeu algum deslize”, em descumprimento aos “padrões éticos e legais”, ele “terá que pagar pelo seu erro”. “O prefeito de Montes Claros não compactua com erro de ninguém, seja o seu irmão ou seu filho”, afirmou o chefe do executivo. Ele também disse: “questões de ordem pessoal não podem respingar em minha administração”.
Decreto prevê apuração de assédio
Na entrevista ao EM, o prefeito Humberto Souto revelou que a apuração da denúncia que envolve o ex-presidente da MCTrans foi iniciada com base em decreto assinado por ele, que institui a “política de enfrentamento ao assédio sexual” no âmbito da prefeitura. O decreto 3.790 foi assinado em 18 de dezembro de 2018, mas só agora ganhou publicidade.
“Compete à Controladoria-Geral do Município instituir canal especializado de atendimento, orientação e recebimento de denúncias de assédio sexual no âmbito do Poder Executivo Municipal”, diz o decreto. Também estabelece que “a autoridade que tiver ciência de situação de assédio sexual deverá informar aos órgãos competentes para a instauração e conclusão dos procedimentos disciplinares, ainda que sem solicitação da pessoa assediada, sob pena de responsabilização por omissão”.
O procurador-geral do Município, Otávio Rocha, informou que, com base no decreto, a denúncia de assédio sexual contra o ex-presidente de trânsito foi encaminhada à própria MCTtrans, à Corregedoria do Município e ao Ministério Público para a apuração. Rocha informou também que a “exoneração” de José Wilson da presidência da MC não impede a continuidade da apuração por parte da Corregedoria Municipal, com amplo direito ao contraditório ao denunciado.
DEFESA DO ACUSADO
Em entrevista à imprensa, o ex-presidente da MCTrans, José Wilson Ferreira Guimarães, sustentou que as denúncias de assédio e importunação sexual foram feitas por dois funcionários da empresa que perderam vantagens e querem se vingar dele.
Ele sustenta que as acusações são infundadas e que vai provar sua inocência. “Quantas outras pessoas já fizeram denúncias e não acabaram em nada, porque não tinham nada. Eu vou provar isso quando for chamado para me defender. Inclusive todos os funcionários da empresa vieram se solidarizar e todos querem ser testemunhas ao meu favor, para provar que é mentira”, declarou.
No documento do pedido de afastamento encaminhado ao chefe do executivo, ele alega: “tall pedido se faz necessário, em virtude da necessidade de defender-me das infundadas acusações anônimas feitas sobre mim, divulgadas em rede social e demais meios de comunicação". “Aproveito o ensejo, para negar veementemente todas as acusações feitas, pois, jamais infringi meus deveres de agente público, o que será devidamente comprovado perante aos órgãos competentes", completou Guimarães.