A partir da publicação do documento, as escolas deverão se organizar para o planejamento dos métodos que serão usados para o bom desempenho do ano letivo de 2021.
A resolução também prevê que os alunos devem passar pela avaliação diagnóstica da aprendizagem, que será aplicada entre 15 e 26 de março. O calendário garante o mínimo de 200 dias letivos e carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino.
O governo de Minas Gerais suspendeu as aulas presenciais na rede estadual em 18 de março deste ano devido à pandemia da COVID-19. Em outubro, a justiça barrou a decisão do governo de retomada das atividades presenciais na rede pública. Desde então, as escolas permanecem fechadas, sem previsão para o retorno das atividades.
Em nota, a Secretaria de Educação de Minas Gerais afirma que "as estratégias para o modelo a ser adotado no próximo ano letivo estão em construção. Uma consulta pública está aberta e objetiva ouvir a comunidade escolar sobre o assunto. Neste momento, o processo para a retomada das atividades escolares presenciais na rede pública estadual de ensino está suspenso, por determinação judicial".
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz