Sousa cogitou que o objeto de investigação seja outro município. “A gente passa o valor do contrato, que é o valor global e a realização ele tem que prestar contas. Não sei se o objeto foi aqui em Divinópolis, por que está em várias cidades. Provavelmente não foi, não estou fazendo juízo de valor”, declarou. A operação também foi desencadeada em Belo Horizonte, Oliveira, Betim, Contagem, Mateus Leme, Lagoa Santa e São Joaquim de Bicas.
Sousa admitiu irregularidades no contrato que, segundo ele são documentais, e foram sanadas. O secretário afirmou estar tranquilo, apesar de lamentar a exposição. “Isso abala a gente emocionalmente, eu tenho família, tenho amigos, sou um funcionário de carreira há 25 anos. Do ponto de vista legal, do ponto de vista ético eu confio demais na minha equipe, na controladoria e confio no poder de investigação dos delegados. Essa devassa que acontece, muitas vezes, é prejudicial do ponto de vista individual de cada pessoa. Do ponto de vista de investigação de contratos públicos é absolutamente normal e necessário”, comentou.
A assessoria de comunicação da prefeitura informou que a procuradoria recebeu no início da tarde o pedido de afastamento do secretário do cargo.
Assistência
Enquanto não há uma decisão judicial, a OS continua na gestão da UPA e do Hospital de Campanha. "Como o processo de invetigação está em andamento quero tranquilar a população quanto a garantia assistêncial tanto das urgências como do Hospital de Campanha. Até que isso tenha o desdobramento final para ver se vamos caminhar para uma rescisão ou nova lcitação ou se manterá o contrato, a asssitência continua", disse a diretora de Urgência e Emergência do município, Cristiane Silva Joaquim.
Investigação
A investigação teve início após recebimento de denúncia sobre suposto sobrepreço na locação de ambulâncias para a UPA de Divinópolis. A PF procedeu à análise de diversos documentos apresentados pela prefeitura, e a CGU realizou a apreciação de contratos, ampliando para a contratação da OS para gerenciamento da unidade e do Hospital de Campanha.
A irregularidade, em Divinópolis, teria começado a partir do cadastramento do IBDS para participação do processo licitatório. “O procedimento de registro da OS foi fraudulento, porque havia os requisitos legais, a legislação exigia uma experiência mínima de 5 anos, ela cumpria a exigência de apenas seis meses, deveria ter a comprovação de idoneidade financeira, não foi efetivamente comprovada e o secretário da pasta, simplesmente atravessou toda essa exigência e falou que não precisava ser exigido no procedimento do cadastramento da OS perante o município de Divinópolis”, explicou o delegado Federal Felipe Koch Baeta.
Depois que ela foi cadastrada, a empresa venceu com o menor valor ofertado para prestação de serviços da UPA por 60 meses, na época R$91.043.671,20. “Porém durante a contratação da OS, dos prestadores de serviço, diversas fraudes foram praticadas. Houve direcionamento de contrato, ausência de publicidade, houve contratação de produtos superfaturados, de serviços de assessoria que não deveria ser contratado, que a própria OS deveria prestar o serviço”, explicou.
Com os aditivos o valor subiu para R$ 103 milhões, com recursos provenientes de fontes municipais, estaduais e de repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS). As análises realizadas pela CGU identificaram fortes indícios de desvio de recursos em contratações realizadas pela OS: favorecimento de empresas; ausência de divulgação de editais; sobrepreço em aquisições etc..
Por meio de outras diligências de campo foram identificados que diversas empresas prestadoras de serviços, supostamente contratadas pela OS, sequer existiam. “Eram empresas fictícias, usadas apenas em um cadastro de pessoa jurídica para receber os recursos que eram desempenhados pelo município a OS e a OS repassava esses recursos para as empresas”, relata.
Durante a operação foram apreendidos documentos na Secretaria Municipal de Saúde. O único nome de envolvidos revelado até o momento é o do secretário.
A PF representou por quatro mandados de prisão temporária, nenhum deles foi cumprido até o momento e os alvos são considerados foragidos. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, 50 afastamentos de sigilo fiscal e bancário, um afastamento de função pública, quatro afastamentos do exercício de atividade econômica, além de sequestro/arresto e indisponibilidade de bens, no valor de mais de R$2 milhões, de nove pessoas jurídicas investigadas no bojo do inquérito.
Todos os investigados responderão pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 19 anos de prisão, se condenado.
Até o fechamento desta matéria a IBDS não se manifestou sobre o assunto.