A ação visa a reparação dos danos socioambientais provocados pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.
A primeira audiência ocorreu em 22 de outubro e a segunda em 17 de novembro, ambas terminaram sem acordo entre as partes. A nova audiência foi marcada para hoje.
"Terminou sem acordo porque as instituições jurídicas, MPMG, Defensoria Pública, apresentaram uma contraproposta ontem à noite e a companhia Vale não tinha tido acesso ainda a essa contraproposta. Então, eles vão precisar de um tempo para se inteirar", informou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, no fim da audiência do dia 17.
O governo de Minas pede o pagamento de R$ 54 bilhões, e a contraposta da Vale, de R$ 21 bilhões, não foi aceita. As tratativas por uma conciliação buscam evitar uma batalha jurídica de anos ou décadas, iniciando a reparação de danos socioambientais imediatamente.
O governo ressalta que se trata de uma ação envolvendo danos coletivos econômicos e sociais causados ao Estado, não interferindo em ações sobre direitos individuais dos atingidos, que constituem processos à parte.
Durante todas as audiências, movimentos dos atingidos pela barragem fazem manifestação na porta da sede do tribunal, na Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte.