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Estado de Minas PANDEMIA

Fiscalização fecha oito estabelecimentos durante a madrugada em BH

Autuações por descumprimento às normas contra a COVID-19 aconteceram no Centro, na Savassi e na Pampulha


28/11/2020 14:22 - atualizado 28/11/2020 16:41

(foto: Divulgação/PBH)
(foto: Divulgação/PBH)
Oito bares, restaurantes e até mesmo um armazém, que estavam descumprindo os decretos municipais com relação aos cuidados que se deve ter com relação à prevenção da COVID-19, foram autuados na noite de sexta-feira e madrugada deste sábado (28/11), foram autuados no Centro, na Savassi e na Pampulha, por fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH).

Na Savassi, foi autuada a Boate LAB, na Avenida do Contorno, 6.342. O espaço reservado para bar era usado como boate e casa de show. No Centro, uma lanchonete sem nome na Rua dos Tupis, 740, estava funcionando como bar, com mesas e cadeiras, sem que tivesse alvará para isso.

Também no Centro, o bar e restaurante Dourado, na Rua dos Tupis, 767, estava com o funcionamento normal, com cerca de 50 pessoas, sem seguir nenhum protocolo de saúde. Já o restaurante Western (Vagalume), na  Avenida Olegário Maciel, 579, estava sendo usado como casa de show sem o alvará para a atividade.
 
(foto: Divulgação/PBH)
(foto: Divulgação/PBH)
Se destacou também a autuação da Líder Mineiro Comércio de Alimentos (Almeida Atacarejo), na Avenida Olegário Maciel, 742, lojas 39, 40, 41. O estabelecimento, que trabalha como supermercado e mercearia estava ficando aberto 24 horas, vendendo principalmente bebidas durante a madrugada para pessoas que aglomeravam na porta do local. Um bar na Avenida Portugal, 2.725, na Pampulha foi multado em R$17.614,17 por descumprimento da interdição. Outros dois locais não tiveram os endereços divulgados pela PBH. 

Medidas duras 

 
A ação mostra o endurecimento da PBH com o descumprimento das regras de segurança para o Combate à COVID-19. Durante toda a semana, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) fez alertas contra esse descumprimento e a falta de cuidado que poderá fazer com que o vírus se espalhe ainda mais.
 
Apoiado por representantes da Polícia Militar, que endossaram o discurso, o prefeito sustentou a possibilidade de prender eventuais descumpridores das normas adotadas para conter o vírus. Os que adotam comportamento equivocado foram chamados por ele de “irresponsáveis” e “baderneiros”. “O relaxamento, a falta de empatia e ignorância podem nos levar ao fechamento total da cidade novamente.”.
 
Kalil, que foi reeleito com 63,36% dos votos válidos, afirmou que tem respaldo popular para adotar atitudes enérgicas. “A população respondeu na urna o que ela pensa de fechar a cidade. Estou recebendo uma pressão muito forte agora para fechar a cidade. A situação é muito grave. Uma pena que eu tenha que voltar aqui. Se não tomarem conta, nós vamos fechar a cidade”, disse. 

(foto: Divulgação/PBH)
(foto: Divulgação/PBH)


Na ocasião, o prefeito ainda emitiu um alerta. "Temos autoridade, segundo a Polícia Militar, para prender irresponsáveis, além de fechar os estabelecimentos. As notificações, as ‘notinhas’ e as ‘multinhas’ acabaram. Vamos lacrar estabelecimentos. Estamos avisando aos baderneiros que eles serão presos.”
 
 As medidas têm apoio da Polícia Militar. O tenente-coronel da PM, Gianfranco Caiafa cita o artigo 268 do Código Penal, que trata de sanções aos que infringirem medidas tomadas pelo poder público para desacelerar a propagação de infecções,  assegurou o respaldo ao poder público.
 
“Às pessoas que insistirem em não fechar (seus estabelecimentos, há vários ordenamentos jurídicos que garantem o poder de polícia da prefeitura”, sustentou. "Chegou o momento das pessoas entenderem que, se elas não colaborarem, o Estado vai adotar medidas mais fortes: o fechamento (do estabelecimento) e, se houver resistência, a prisão”, afirma.
 

Números

 
Desde o início da pandemia da COVID-19, 66.690 abordagens educativas foram feitas pelos fiscais Controle Urbanístico e Ambiental da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), em estabelecimentos comerciais.

Um total de 5.193 vistorias fiscais em estabelecimentos para verificação do cumprimento dos decretos da COVID-19 foram feitas. Foram realizadas 144 ações de interdições em estabelecimentos que insistiram em manter o funcionamento em desacordo com os decretos municipais. E 20 multas foram aplicadas por descumprimento de interdição.
 

Ideia é coibir aglomerações

 
As redes sociais serão utilizadas pela PBH para monitorar festas que violam as diretrizes estabelecidas para barrar o coronavírus. O chefe da saúde municipal, Jackson Machado, aponta a incidência de eventos do tipo, sobretudo, nas classes de alto poder aquisitivo.
 
“Chutaram o pau da barraca e as classes A e B são mais acometidas. Estão acontecendo festas clandestinas. Não há dúvidas de que essas aglomerações aumentam os casos. É pouco justo que essas pessoas estejam se divertindo”, disse o secretário.
 
Ele descarta, como Kalil, relacionar a subida das estatísticas a uma eventual segunda onda da Covid. “Não estamos na segunda onda. Estamos na baderna e na irresponsabilidade”, sentenciou. Pouco depois, ao reiterar a inexistência da nova “leva”, subiu o tom: “O que tem é gente ignorante, egoísta e irresponsável”.
 

Regras de funcionamento

 
Estabelecimentos com a porta voltada à rua podem funcionar de segunda a domingo, das 11h às 22h, e só podem comercializar bebidas das 17h às 22h de segunda a sexta-feira. Aos sábados, domingos e feriados, o horário se estende: vai das 11h às 22h.
 
A PBH estabelece uma série de critérios: os empresários precisam organizar turnos de trabalho e orientar os empregados sobre a necessidade de distanciamento. Sabão, toalhas de papel e dispensadores de álcool gel e álcool 70% são obrigatórios. Há também a importância da utilização das máscaras faciais — e da troca do aparato, no mínimo, a cada quatro horas.
 


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