MP dá prazo de 48 horas para Prefeitura de Alfenas retirar cabines de desinfecção

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu o prazo de 48 horas para a Prefeitura de Alfenas, no Sul de Minas, retirar as cabines de desinfecção da cidade. O município gastou cerca de R$ 1 milhão em 60 equipamentos, que segundo MP, não são recomendados pela Anvisa. O documento foi assinado pela promotora de Justiça, Gisele Stela Martins Araújo, na última quinta-feira (5).

 

As cabines de desinfecção foram instaladas no mês passado em vários pontos da cidade. De acordo com a prefeitura, o produto utilizado pela empresa vencedora da licitação teria eficácia no combate à COVID-19. O documento licitatório mostra que o valor pago foi de R$ 988.092,00 para a empresa JP Solution de Serviços e Empreendimentos, no período pré-estabelecido de 180 dias.

 

As cabines chegaram a funcionar e o caso gerou polêmica na cidade. Segundo o MP, o equipamento não tem nenhuma comprovação cientifica em relação ao novo coronavírus. “Considerando que o termo de referência técnica que acompanha que acompanha o edital não se encontra instruído com qualquer estudo técnico atestando a eficácia, com base em evidências científicas, da utilização de substancia sanitizante atóxica, não oxidante, diretamente nas pessoas, como medida eficiente de ao combate à propagação do coronavírus”, diz MP.

 

No documento assinado na última quinta-feira, pela promotora de Justiça, Gisele Stela Martins Araújo, o Ministério Público deu o prazo de 48 horas para a prefeitura retirar as cabines instaladas na cidade. “Que se abstenha de realizar qualquer pagamento à JP Solution de Serviços e Empreendimentos, a fim de não causar maiores danos ao erário, em decorrência da adoção de medidas sem lastro científico mínimo, remetendo-se ao Ministério Público, no prazo de 48 horas, comprovantes de pagamentos porventura efetuados à mesma em decorrência do Pregão Eletrônico 57/2020, para análise de eventual restituição aos cofres públicos”, ressalta documento.

 

O Estado de Minas procurou a assessoria de imprensa da prefeitura e o coordenador da Vigilância Sanitária de Alfenas, Wagner Soares, mas até a publicação dessa reportagem, eles não deram respostas.

 

O responsável pelo jurídico da empresa JP Solution de Serviços e Empreendimentos, por telefone, disse que a equipe não estava em trabalho e pediu para retornar o contato na próxima segunda-feira (9).