Dois espaços culturais de Uberaba receberam recursos financeiros da Lei Aldir Blanc (lei do Governo Federal que tem o objetivo de atender ações emergenciais de apoio ao setor cultural, em razão da pandemia do COVID-19) nessa quarta-feira (14).
O Centro Cultural de Capoeira Águia Branca e a Associação Santista de Capoeira Areia Branca (ASCAB Uberaba) foram os primeiros a receberem os subsídios, pois entregaram sua documentação com maior celeridade e cumpriram os pré requisitos exigidos na Legislação, segundo informou o presidente da Fundação Cultural de Uberaba (FCU), Marcelo Palis.
Ainda conforme Palis, os valores disponibilizados pela Prefeitura de Uberaba nas contas dos espaços culturais, referentes à Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020), variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, de acordo com o que cada local comprovou como custos para manutenção. “Quanto antes entregarem essa documentação de forma correta, mais cedo o recurso será repassado ao espaço cultural. Vale lembrar que eles ficaram sem funcionar por conta da pandemia, o que prejudicou muito seus responsáveis, que perderam a sua fonte de subsistência”, ressaltou o presidente da FCU.
“Quero fazer uma referência a Jaine Basílio, ex-presidente da FCU, que iniciou tudo isso, fazendo todos os contatos preliminares, pelos quais temos que agradecer”, destacou o prefeito de Uberaba, Paulo Piau.
O governo federal disponibilizou para Uberaba R$ 2 milhões e 150 mil, cabendo ao município, nesse primeiro momento, encaminhar esses recursos para os espaços culturais.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Alexandre Ferreira, são 56 inscritos em fase de documentação para recebimento do recurso.
Editais de fomento à cultura
Segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura de Uberaba, na próxima semana será dado andamento aos editais de Fomento à Cultura para beneficiar atividades previstas na Lei Aldir Blanc, favorecendo diversas modalidades profissionais ligadas à cultura. “Nesse primeiro momento serão lançados editais para produções de lives ou vídeos. Os profissionais terão o valor da ordem de R$ 3 mil para custear esses trabalhos, disse o presidente da FCU.
“Nessa fase, de acordo com o inciso 3º da Lei 14.017/2020, os recursos são referentes a prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária. Ainda podem ser produções audiovisuais e manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais”, diz trecho de nota da assessoria de imprensa da prefeitura de Uberaba.
A FCU informa que todas pessoas e espaços que estão no meio cultural do Município, podem fazer seu cadastramento pelo site www.culturauberaba.com.br, independentemente de estar inseridos ou não nos auxílios emergenciais. “Esse cadastro serve para a Fundação Cultural conhecer o universo da cultura em Uberaba e, com isso, desenvolver políticas públicas que atendam a realidade local”, concluiu Palis.