O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Para garantir o auxílio emergencial para as entidades culturais e artistas foi criada a Lei Aldir Blanc, porém muitas dúvidas, tanto dos gestores municipais quanto dos artistas, têm dificultado a captação do recurso.
Atentos ao processo desde o início, os gestores da Secretaria Municipal de Cultura de Rio Acima procuraram participar das oficinas de formação ofertadas pela Secretaria de Estado de Cultura e pela Confederação Nacional dos Municípios.
Segundo o assessor da área técnica da secretaria, Paulo Vítor, toda a equipe se reuniu, estudou a lei e foi atrás das respostas. “Por ser uma lei nova não foi fácil e ainda não está sendo, cada município tem que se adequar a ela. Tivemos que iniciar do zero o Cadastro Municipal de Cultura que serve para a destinação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc. Ele também é útil para fazer um mapeamento e diagnóstico dos atores e ferramentas culturais presentes na cidade. Vejo que muitos municípios não têm esse cadastro”, explica Vítor.
Ainda de acordo com o assessor, além do cadastro, as pessoas e entidades devem comprovar uma série de requisitos, dentre os quais estão a atuação no campo cultural nos últimos 24 meses e a interrupção das atividades por força de isolamento social devido à COVID-19. “Critérios de seleção também devem ser criados e regulamentados pelo município, levando em conta que o recurso é limitado." Para Rio Acima, a previsão é de que sejam destinados R$ 93.469,33.
Cinco pessoas físicas e 11 entidades culturais preencheram o cadastro da Secretaria de Cultura. Entre as entidades está a Escola e Banda Lira de Santo Antônio. Formada por 50 alunos/músicos, a Banda é considerada Patrimônio Imaterial do município e coleciona participação em diversos eventos da cidade.
Segundo o presidente e músico da Banda, Wilson Januário, o grupo é formado por crianças de 9 anos até pessoas de 80 anos e serve como ocupação e lazer. “Além da formação de novos músicos e deixar viva a tradição, vejo que a banda abre caminhos para muitos jovens na formação cidadã. Hoje, estamos todos parados, alunos e professores, não temos de onde tirar recursos e a Lei Aldir Blanc reavivou nossas esperanças”, afirma Januário.
De acordo com a Lei Aldir Blanc, as entidades culturais aprovadas receberão um subsídio mensal para a manutenção do espaço cultural de no mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil. O presidente da Banda pretende repassar parte aos cinco professores de música e comprar novos instrumentos.
Desafios e etapas
Por se tratar de uma legislação nova muitos desafios e etapas terão de acontecer em Rio Acima. Segundo o assessor da Secretaria de Cultura, os próximos passos será a regulamentação da Lei Aldir Blanc e do Cadastro Municipal de Cultura no município.
Será feito um plano de ações para a destinação dos recursos, inclusive das pessoas físicas aprovadas e a criação de um canal direto de comunicação com esses artistas e entidades para acompanhamento e suporte. Também terá o lançamento de edital de chamamento público para premiações de cultura. “Ainda não recebemos os recursos do governo federal, mas após o recebimento, o município terá 60 dias para destinar os recursos aos aprovados e deve prestar contas dessa destinação. Já as entidades também devem, no prazo de 120 dias do recebimento da última parcela, fazer a prestação de contas”.
Transmissão ao vivo
Nesta sexta (11), está previsto o repasse do primeiro lote de recursos, conforme a legislação. Outros devem ocorrer até fim de outubro. Muitos municípios de Minas Gerais ainda não fizeram o cadastro de pessoas físicas e espaços culturais. Dessa forma, a Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, vai realizar uma transmissão ao vivo no seu canal no YouTube, nesta sexta-feira (11), às 10h.
Será uma oportunidade para os profissionais e agentes da cultura, gestores e integrantes dos legislativos municipais acompanhar o debate que vai abordar a lei e esclarecer os pontos mais complexos.
Participarão da live como debatedores a conselheira estadual de Política Cultural de Minas Gerais, Aryanne Ribeiro; o integrante da Rede de Pontos de Cultura do Estado, Paulo Morais; o secretário de Cultura, Lazer e Turismo de Três Pontas (Sul de Minas), Alex Tiso; o presidente da Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Sérgio de Paula e Silva Júnior; e o diretor de Economia Criativa da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, José Oliveira Júnior. A consultora da ALMG Ana Paola Amorim será a mediadora do debate.