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Estado de Minas OPERAÇÃO 'NOTEIRA'

Receita Estadual fiscaliza empresas suspeitas de emissão de notas fiscais falsas

Segundo a Receita, estabelecimentos abertos por 'laranjas' podem ser responsáveis pela sonegação de R$ 450 milhões em ICMS


16/09/2020 14:02 - atualizado 16/09/2020 14:26

A operação
A operação "Noteira" investiga 61 empresas de 38 municípios de Minas (foto: Divulgação/ Receita Estadual)
A Receita Estadual iniciou, na manhã desta quarta-feira (16), a segunda etapa da operação “Noteira”, que tem o objetivo de identificar empresas mineiras abertas por meio de “laranjas” para a emissão de notas fiscais frias, com o intuito de sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Segundo as autoridades, a princípio são investigados 61 estabelecimentos. 

Ainda de acordo com a Receita, as empresas estão localizadas em 38 municípios do estado, incluindo Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Alto Paranaíba, Região Central, Centro-Oeste, Noroeste, Norte, Vale do Rio Doce, Sul e Triângulo. 

Levantamentos iniciais da operação indicam que, somente em 2019 e 2020, as empresas emitiram aproximadamente R$ 2,5 bilhões em notas fiscais falsas. A partir desse valor, foi constatado um total de R$ 450 milhões em ICMS sonegado por elas. 

A Receita também informou que equipes de auditores fiscais estão indo aos endereços dos estabelecimentos para confirmar se eles realmente existem. Caso contrário, as empresas terão suas inscrições estaduais canceladas. 

Ramo de atuação


Os alvos da operação da Receita Estadual atuam nos segmentos de metalurgia, transporte de cargas, calçados, pneus, alimentos e bebidas. 

De acordo com o diretor de Fiscalização da Receita Estadual, Ronaldo Marinho, “a operação foi planejada com base nas provas de fraudes tributárias identificadas pelas equipes de inteligência fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda da Minas Gerais.

O órgão, a partir do monitoramento da emissão das notas fiscais, atua sobre todas as empresas que apresentam indícios de irregularidades”.

Ainda segundo ele, além de cancelar as inscrições estaduais, a Receita vai publicar atos declaratórios de falsidade ideológica dos documentos emitidos pelos estabelecimentos alvos da operação. 

Próximos passos


A próxima etapa das investigações é identificar e exigir dos reais beneficiários o pagamento do imposto sonegado. Para que isso ocorra - conforme afirmou o diretor de Fiscalização -, será feita uma investigação em parceria com o Ministério Público e a Polícia Civil. 

Fase anterior


Em fevereiro deste ano, a Receita Estadual realizou a primeira fase da operação “Noteira”. Na ocasião, foram fiscalizadas 89 empresas em 56 cidades. Desse total, 66 firmas não foram encontradas e tiveram as inscrições estaduais canceladas. 
 
*Estagiário sob supervisão da subeditora Kelen Cristina


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