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Estado de Minas INJÚRIA RACIAL

Chefe é condenada a indenizar estagiária por chamá-la de macaca em BH

Segundo os autos do processo, advogada se dirigiu à estudante de direito durante uma festa corporativa perguntando: 'O que essa macaca está fazendo aqui?'


16/09/2020 09:46 - atualizado 16/09/2020 16:48

(foto: Pixabay)
(foto: Pixabay)
A 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou uma advogada a indenizar a ex-estagiária em R$ 6 mil por danos morais. A jovem foi chamada de macaca na frente dos colegas durante uma confraternização do escritório onde trabalhava. 

Em sua defesa, a condenada alegou que não usou a expressão macaca, mas “macaquice”, em tom de brincadeira, como sinônimo de alegria e bom humor. Ela inclusive informou ter feito representação criminal contra a estudante de direito por falsa imputação de injúria racial

A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, no entanto, ressaltou que provas testemunhais confirmam a versão da estagiária. Segundo testemunha arrolada no processo, a chefe fez à subordinada a seguinte pergunta: “O que essa macaca está fazendo aqui?”.  A abordagem não teria sido feita em tom agressivo, mas gerou constrangimento em todos os presentes, submetendo a estagiária a situação humilhante, vexatória e dolorosa. 

A magistrada também observou que, embora a condenada tente contextualizar o termo e reforçar seu significado literal, especificado nos dicionários, a sociedade brasileira é plural e miscigenada, com triste histórico de discriminação racial. “Não são relevantes para afastar o dano as justificativas de embriaguez, festividade ou qualquer outra, independentemente da motivação ou real intenção. Tampouco afasta o dano o nível de relacionamento entre as partes até aquele momento, inclusive durante a festividade”, salientou a juíza.

Os R$ 6 mil fixados para a indenização, concluiu a julgadora, visam reparar o dano sofrido pela jovem, configurando-se também como medida educativa. O acordo entre as partes foi homologado em 6 de agosto. 


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