Em sua defesa, a condenada alegou que não usou a expressão macaca, mas “macaquice”, em tom de brincadeira, como sinônimo de alegria e bom humor. Ela inclusive informou ter feito representação criminal contra a estudante de direito por falsa imputação de injúria racial.
A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, no entanto, ressaltou que provas testemunhais confirmam a versão da estagiária. Segundo testemunha arrolada no processo, a chefe fez à subordinada a seguinte pergunta: “O que essa macaca está fazendo aqui?”. A abordagem não teria sido feita em tom agressivo, mas gerou constrangimento em todos os presentes, submetendo a estagiária a situação humilhante, vexatória e dolorosa.
A magistrada também observou que, embora a condenada tente contextualizar o termo e reforçar seu significado literal, especificado nos dicionários, a sociedade brasileira é plural e miscigenada, com triste histórico de discriminação racial. “Não são relevantes para afastar o dano as justificativas de embriaguez, festividade ou qualquer outra, independentemente da motivação ou real intenção. Tampouco afasta o dano o nível de relacionamento entre as partes até aquele momento, inclusive durante a festividade”, salientou a juíza.
Os R$ 6 mil fixados para a indenização, concluiu a julgadora, visam reparar o dano sofrido pela jovem, configurando-se também como medida educativa. O acordo entre as partes foi homologado em 6 de agosto.