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Estado de Minas CONFUSÃO

Uberlândia: ambulantes senegaleses entram em confronto com fiscais e são detidos

Comerciantes ambulantes que tiveram mercadorias apreendidas impediram a saída dos fiscais do local e teriam danificado viatura da PM, segundo a corporação


06/08/2020 14:49 - atualizado 06/08/2020 19:15

Comerciantes ambulantes entraram em conflito com a Polícia Militar no Centro de Uberlândia após terem a mercadoria apreendida(foto: Reprodução/WhatsApp)
Comerciantes ambulantes entraram em conflito com a Polícia Militar no Centro de Uberlândia após terem a mercadoria apreendida (foto: Reprodução/WhatsApp)
Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (5), a Polícia Militar e a Prefeitura de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, disseram que foi legítima a ação no Centro da cidade, que gerou confronto com comerciantes ambulantes e terminou na prisão de sete senegaleses na tarde de quarta-feira (5).

O objetivo da ação era fiscalizar mercadorias e também dispersar aglomerações no combate à pandemia de COVID-19. Na confusão, aconteceram disparos de balas de borracha e bombas de efeito moral por parte do policiais. Um quarteirão de uma das principais vias da cidade foi fechado.

O comandante do 17º Batalhão da PM, tenente-coronel Wesley Gomes Ferreira, informou que três guarnições com nove policiais acompanhavam a fiscalização de Posturas do município, no inicio do trabalho, ainda pela manhã. O problema teria ocorrido durante a tarde, quando um grupo de senegaleses teve mercadorias apreendidas na Avenida Afonso Pena, e os fiscais foram hostilizados.

Ainda segundo a PM, houve exaltação no momento em que os vendedores foram comunicados que o material seria apreendido . “Quando os fiscais saíram com esse material, houve uma investida contra eles. Até ali, a PM não tinha feito a prisão de ninguém e conteve a situação. Após isso, eles (senegaleses) impediram a saída dos veículos (dos fiscais) do local e passaram a enfrentar os policiais, que tomaram a medida de evitar uma proximidade. O estopim foi quando eles investiram contra uma viatura da fiscalização e a danificaram”, disse o comandante do batalhão.
 
 

Nesse momento reforço policial foi chamado e a avenida foi fechada. O grupo que impediu o confisco das mercadorias, então, entrou em confronto com os militares e nessa hora tiros com munição não letal foram disparados e jogadas bombas de efeitos moral. Parte do comércio fechou as portas durante a movimentação. Muitas pessoas acompanhavam das calçadas e prédios o conflito. ários vídeos foram gavados e boa parte da população não concordou com a ação policial.

“A dispersão foi imediata e fizemos prisões pontuais. A Polícia Militar não investiu contra outras pessoas que não os infratores detidos. Em nenhum momento houve exagero da Polícia Militar. Nem antes nem durante nem depois”, disse tenente coronel Wesley Gomes Ferreira.

No boletim de ocorrência, foi informado que tanto policiais quanto pelo menos um fiscal foram agredidos. Os homens detidos seguem presos, sendo autuados em flagrante pela Polícia Civil pelos crimes de desacato, resistência à prisão, desobediência, lesão corporal e dano ao patrimônio público. Foi arbitrada uma fiança de R$ 1.050 para cada um dos homens, como eles não pagaram, foram levados na manhã dessa quinta-feira ao centro provisório em Tupaciguara, onde aguardam a audiência de custódia.

Fiscalização

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico de Uberlândia, João Júnior, explicou que esse tipo de verificação acontece desde março, quando começaram as ações de combate à pandemia de COVID-19 no município. “Esse agentes públicos formaram uma força tarefa em combate ao coronavírus, a partir daí intensificamos fiscalizações no intuito de dissipar aglomerações. Em nenhum momento, até o últimos mês, a fiscalização de Posturas do Município agiu para apreender mercadorias, mas em orientar comércio formal e informal”, disse.

Ainda segundo João Júnior, quando o comércio do tipo se tornou mais amplo e ocupar calçadas, causando aglomerações, foi pensado confisco de mercadorias. Desde então, houve o registro de dois boletins de ocorrência de ameaças a fiscais municipais.

A prefeitura ainda afirmou que houve 145 comerciantes informais cadastrados nos últimos meses pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, os quais trabalham apenas no Centro de Uberlândia. O objetivo seria criar um camelódromo municipal como solução da ocupação de calçadas na região. “Não adianta criarmos regras para o comércio formal de distanciamento, sendo que áreas públicas são ocupadas de forma desorganizada.Regras precisam ser seguidas, não obstante ao problema social em que ele (ambulante) está”, explicou o secretário.

Comerciantes

As ações de recolhimento de mercadorias e também de desocupação de calçadas do Centro, como confirmado pela Prefeitura, não aconteceram apenas nesta semana, e os comerciantes informais disseram que haveria excesso nas abordagens e que há poucas alternativas. “O pai de família que está aqui às vezes nem o auxílio do governo recebeu, eu mesmo trabalho aqui há anos, vivo disso e até paguei uma faculdade para minha filha. Só que com a pandemia, muitos eventos dentro e fora de Uberlândia foram cancelados e os vendedores ambulantes não podem trabalhar, acabam concentrados aqui. Temos mercadorias levadas e não temos como trabalhar. Não há conversa com a fiscalização quando pegam”, disse o comerciante Erivaldo Vieira.
 

MP apura ameaças

O Ministério Público Estadual (MPMG) recebeu denúncias de ameaças sofridas por fiscais da Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico de Uberlândia e investiga o caso. Há ainda outras reclamações de comerciantes no mesmo sentido. “Se o Estado tem o monopólio da força, o particular não pode ser forte, mas as denúncias que nos chegaram é que alguns particulares tem usado de força sobre outros particulares. Então tem algumas pessoas do comércio ambulante que abusa de suas força sobre os outros. Algumas reclamações de fiscalizações anteriores mostram vendedores com dedo em riste contra o fiscal”, afirmou o promotor Fernando Martins. Paralelamente há investigação da origem dos produtos colocados no mercado de forma ilegal.

Sobre os senegaleses detidos, o procurador da República Cléber Eustáquio Neves afirmou que a situação deles no Brasil ainda é apurada, mas que caso seja provado que exista alguma ligação deles com as ameaças, poderá haver sanções. “Essas pessoas vieram para o Brasil e estão em situação transitória. Precisam obedecer as leis do país. O poder público vai adotar o que for necessário, inclusive, sobre a permanência dessas pessoas no Brasil”, disse.


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