A ocorrência foi registrada na madrugada de 11 de fevereiro de 2012. Segundo a apuração do caso, o condutor da carreta perdeu o controle da direção, saindo da pista e capotando. A vítima, que havia pegado uma carona, teve ferimentos graves, incluindo uma fratura exposta na tíbia e no fêmur.
Na ocasião, a autora da ação solicitou à Justiça que fosse indenizada por danos morais e danos estéticos - cobrando R$ 100 mil por danos morais e R$ 200 mil por danos estéticos -, mas o pedido foi julgado improcedente por falta de provas de que o motorista tivesse culpa pelo ocorrido. Contrariando a sentença, a mulher entrou com uma apelação judicial, pedindo a condenação do dono do veículo e do motorista.
Como prova, a vítima apresentou à Justiça o boletim de ocorrência policial, onde o próprio motorista admitiu ter dormido.
Decisão
Para o desembargador José Américo Martins da Costa, responsável pela sentença, os ferimentos causados à vítima são motivo para uma indenização por danos morais.
“Assim, ainda que não tenham progredido para uma sequela permanente ou mais grave, os ferimentos sofridos, aliados a todo o trauma psicológico gerado pela situação de perigo, causaram à autora mais do que um mero aborrecimento; gerou-lhe angústia, dor, sofrimento, restando caracterizado o dano moral", afirmou.
Em relação ao dano estético, o magistrado também considerou que o pedido foi plausível. De acordo com ele, os procedimentos cirúrgicos pelos quais a vítima passou deixaram cicatrizes em sua perna, que são percebidas facilmente por outras pessoas.
"O dano estético busca a recomposição do abalo psicológico que resulta do desvirtuamento da imagem da vítima, causado por uma deformidade", acrescentou.
Os desembargadores Maurílio Gabriel e Octávio de Almeida Neves votaram em conformidade com o relator.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Frederico Teixeira