Belo Horizonte completa hoje 100 dias de restrições no funcionamento do comércio, em função da pandemia do novo coronavírus. O período foi marcado por notificações a estabelecimentos que insistiam em quebrar a quarentena, embates entre defensores de uma maior abertura das lojas e o prefeito Alexandre Kalil (PSD), além de idas e vindas em decisões sobre a retomada da economia na capital. O fato é que a normalidade do restabelecimento de todos os serviços ainda está longe de acontecer. Kalil agora ameaça decretar lockdown para enfrentar o novo coronavírus
O primeiro decreto sobre o fechamento de alguns setores do comércio foi assinado por Kalil no dia 18 de março. Naquela ocasião, bares, shoppings, casas de shows, boates, casas de festas e eventos, academias, entre outros, tiveram que fechar as portas. A decisão começou a valer no dia 20 daquele mês. Regras foram estabelecidas para restaurantes, que puderam atender a clientela via delivery e da porta para fora do espaço.
Já em 8 de abril, o prefeito endureceu ainda mais o isolamento social em BH, assinando o decreto que suspendeu o alvará de funcionamento dos estabelecimentos não essenciais. Somente comércios de caráter fundamental, como supermercados, farmácias, agências bancárias, sacolões, açougues, entre outros, puderam funcionar.
As medidas provocaram insatisfação em alguns moradores da capital, sobretudo os donos de comércio e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que passaram a promover diversas carreatas pelas ruas de Belo Horizonte pedindo a flexibilização do funcionamento das lojas. Em um dos protestos, a Guarda Municipal chegou a multar 50 veículos por estacionar irregularmente na porta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Os manifestantes também se reuniram em algumas oportunidades na porta do prédio onde mora Kalil, no Bairro de Lourdes, na Região Centro-Sul.
Já em 4 de maio, o prefeito anunciou a intenção de flexibilizar o isolamento social, retomando o funcionamento de parte do comércio de Belo Horizonte a partir de 25 de maio. A condicionante para que a ação pudesse ser tomada foi que a população deveria respeitar as regras de distanciamento social, saindo de casa apenas para o essencial. No dia 22 do mesmo mês, a prefeitura anunciou que iniciaria a reabertura gradual do comércio não essencial a partir do dia 25. Shoppings populares, comércios varejistas e salões de beleza puderam retomar os trabalhos, com regras definidas e horários de funcionamento determinados pelo Executivo municipal.
Seis fases foram divididas pela PBH para a retomada da economia da capital, entre lockdown e reabertura máxima (veja todas no fim da matéria), levando em conta indicadores epidemiológicos e infraestruturais do sistema de saúde de BH, como a velocidade de contágio e a ocupação dos leitos de UTI e enfermaria para pacientes com COVID-19.
Kalil, então, passou a ser pressionado pelo setor de bares e restaurantes. A Associação Brasileiras de Bares e Restaurantes chegou a cobrar um plano da prefeitura para a reabertura dos estabelecimentos, que estão fechados até a presente data.
Na semana seguinte, no dia 29, a PBH decidiu não seguir com a retomada da economia na capital, dando um novo passo no dia 5 deste mês, quando anunciou a abertura de mais setores do comércio, englobando 91,9% dos empregos em BH. A decisão começou a valer no dia 8. Lojas de artigos esportivos, comércio de calçados, de bebidas, de objetos de arte e decoração, entre outros, puderam voltar a funcionar. Por causa do aumento nos casos da COVID-19 não só em Belo Horizonte, Kalil anunciou nas duas últimas semanas que não avançaria na retomada da economia da capital, que parou na Fase 2.
Cenário preocupante e risco de fechamento total
Em entrevista à rádio Bandeirantes na terça, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil adiantou que não avançará na reabertura do comércio em BH e chegou a ameaçar decretar lockdown diante da explosão de casos e mortes por COVID-19 na capital mineira.
“A população que não é consciente, que não sabe o que é morrer sem ar, tem que saber que ela pode morrer sem ar por falta de respiradores ou de médicos. Temos um excelente sistema de saúde, todos sabem disso. Estamos numa luta tremenda e vamos continuar lutando. Não tem nada vencido. O quadro vai piorar e pode subir. Nós nem cogitamos abertura nesta semana. Não temos a menor possibilidade de nenhuma abertura”, disse Kalil.
Na última sexta, o prefeito já havia falado da possibilidade de decretar lockdown, caso a população não respeitasse as medidas de isolamento social. “Se os churrascos continuarem, não teremos problemas em fechar a cidade”, afirmou.
A principal preocupação da PBH é com a taxa de ocupação de UTIs, que bateu recorde nesta pandemia pela segunda vez consecutiva. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa terça, 86% das unidades de terapia intensiva da capital mineira estavam com pacientes, superando os 85% divulgados no dia anterior.
Quem toma as decisões?
Em 17 de março, Alexandre Kalil assinou o decreto que criou o Comitê de Enfrentamento à Epidemia da COVID-19. O grupo é responsável por orientar sobre as medidas de combate ao coronavírus na capital, incluindo as decisões sobre o funcionamento do comércio na cidade. O Comitê é coordenado pelo secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, e integrado pelos infectologistas Carlos Starling, Unaí Tupinambás e Estevão Urbano Silva.
Fases de reabertura
A prefeitura distinguiu os possíveis níveis de abertura do comércio em seis etapas. As quatro últimas se referem a cenários em que os estabelecimentos considerados não essenciais podem funcionar:
Lockdown – Nível máximo de fechamento, cogitado caso haja piora expressiva nos indicadores epidemiológicos de BH;
Fase 0 – Cenário implementado em 18 de março, em que apenas comércios essenciais podiam funcionar;
Fase 1 – Cenário implementado em 25 de maio, com reabertura de salões de beleza (exceto clínicas de estética), shoppings populares e comércios varejistas;
Fase 2 – Cenário que se iniciou em 8 de junho;
Fase 3 – Cenário com maior abertura que a etapa anterior. Será implementado caso os índices epidemiológicos e estruturais sejam favoráveis;
Fase 4 – Cenário de reabertura máxima do comércio, que só será implementado caso os índices epidemiológicos e estruturais sejam favoráveis.