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Estado de Minas JUSTIÇA

Após decisão do CNJ, TJMG pode retomar atividades presenciais em 15 de junho

Manutenção da decisão depende dos próximos passos a serem dados pelo próprio Conselho Nacional de Justiça


postado em 03/06/2020 09:27 / atualizado em 03/06/2020 11:37

Caso o CNJ recue da decisão de retomada, TJMG acatará(foto: Divulgação/TJMG)
Caso o CNJ recue da decisão de retomada, TJMG acatará (foto: Divulgação/TJMG)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pretende retomar todas as suas atividades presenciais no próximo dia 15. A decisão tem como base a resolução assinada no último dia 1º pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza o retorno de judiciários de todo o país nessa data sob condições especiais.
 
A manutenção dessa decisão, entretanto, depende dos próximos passos a serem dados pelo próprio CNJ. Caso o Conselho Nacional recue da deliberação, o TJMG acatará.

A resolução do CNJ prevê o retorno do funcionamento presencial caso isso seja permitido pelos executivos estaduais. No programa de retomada das atividades do Estado, o Minas Consciente, o governo dá autonomia para que os organismos da administração pública se regulem por atos próprios.

Ainda segundo a resolução do CNJ, o retorno das atividades somente poderão acontecer “se constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem”.
 
O Tribunal mineiro vem tomando medidas especiais de higienização em seus edifícios, como o uso obrigatório de álcool em gel e máscara e a dispensa de ascensoristas, além de aumento na frequência da limpeza dos espaços de grande circulação. Apesar de atualmente a maioria dos servidores estar em regime de home office e a maior parte dos atendimentos estar acontecendo via telefone ou Internet, as sedes do judiciário mineiro ainda funcionam em regime de plantão durante a pandemia do novo coronavírus.

Retomada gradual


A retomada autorizada pelo CNJ a partir do dia 15 deve acontecer de forma gradual. Na primeira fase, devem ser priorizadas as audiências e sessões de júri envolvendo réus presos, "adolescentes em conflito com a lei em situação de internação", "crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar" e "outras medidas, criminais e não criminais, de caráter urgente" diante de impossibilidade de atendimento on-line. O cumprimento de mandados judiciais são permitidos para servidores fora do grupo de risco. Perícias, entrevistas e avaliações também estão liberadas. Em todos os casos, deve-se cumprir as condições de proteção e higienização necessárias.

Em Minas Gerais, entretanto, o atendimento ao adolescente já vem acontecendo presencialmente. Segundo o TJMG, o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA), tem funcionamento com "características particulares", já que o acompanhamento de programas socioeducativos não podem ser feitos se não visitando as unidades socioeducativas e verificando a situação concreta para a tomada de medidas cabíveis. Apesar disso, as idas a esses locais foram limitadas.

O que é o coronavírus?

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.

Como a COVID-19 é transmitida? 

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia


Em casos graves, as vítimas apresentam:

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus. 

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

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* Estagiário sob supervisão do editor Benny Cohen

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