Frente à pandemia de coronavírus (COVID-19), desde março, Juiz de Fora segue com isolamento social como prevenção.
Por meio do decreto publicado no último dia 16, a cidade aderiu à “onda verde” do programa Minas Consciente - do governo de Minas - que estipula protocolos de liberação gradual das atividades no comércio e prestação de serviço.
De acordo com as regras, os estabelecimentos com mais de uma atividade licenciada só podem funcionar se todas elas estiverem expressamente autorizadas - ou, pelo menos, a maior geradora da receita da empresa - pela “onda verde” do programa Minas Consciente. Sendo assim, lojas de departamento não estão contempladas nesta onda.
Resistência
Conforme a gerente do Departamento de Fiscalização da Semaur, Graciela Marques, no caso da Havan, a loja possui 14 atividades econômicas licenciadas. Porém, apesar de constar no registro a venda de alguns produtos alimentícios permitidos no decreto, na prática, não é a principal atividade econômica da loja. “Estamos desde o meio da tarde na Havan e houve resistência. Sendo assim, decidimos chamar a Guarda Municipal para dar apoio ao cumprimento da interdição”, explica.
A Lojas Americanas, localizada no calçadão da Rua Halfeld, no centro de Juiz de Fora, também foi interditada por descumprir as regras e notificação.
Já uma outra unidade, localizada na Zona Sul, fechou as portas diante da ação fiscal, não sendo necessária a interdição. As duas Lojas Americanas têm como atividade principal “loja de departamento ou magazine”, atividade que também não está contemplada na “onda verde”.
Outras três unidades das Lojas Americanas estão autorizadas a funcionar porque estão como atividade principal o “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios”.
De acordo com a prefeitura, todos os estabelecimentos da cidade devem cumprir as regras do decreto. Caso haja descumprimento, a autuação é de R$ 404,14 por cada item descumprido, em casos de reincidência, o estabelecimento pode ser interditado.
Boletim
Juiz de Fora é a terceira cidade de Minas com mais casos de COVID-19. De acordo com último boletim, a cidade registra 520 casos confirmados e 26 óbitos. Já o boletim municipal informa 4.390 casos suspeitos de coronavírus; 597 casos confirmados; 31 mortes e quatro óbitos em investigação.