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Estado de Minas SEGURANÇA

Reabertura do comércio em BH: quais serão as ações de fiscalização?

Vários órgãos vão monitorar o comércio para que as regras do novo decreto da PBH sejam cumpridas como forma de minimizar riscos


postado em 25/05/2020 04:00 / atualizado em 25/05/2020 09:23

Centro de BH com lojas fechadas, ruas vazias(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
Centro de BH com lojas fechadas, ruas vazias (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)


O receio paira no ar, o próprio secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, que coordena o Comitê de Enfrentamento à Epidemia da COVID-19 em Belo Horizonte, confessou a apreensão com a reabertura hoje do comércio na capital mineira. Mas dentro de parâmetros de segurança, para minimizar os riscos, ações de fiscalização de vários órgãos do governo serão tomadas para que tudo dê certo.

O primeiro dia será de fiscalização, mas também de avaliação para correção de rota, se necessário. Toda regra pode ser adequada, dependendo da demanda e funcionamento na prática. Tudo será analisado e estudado pelas autoridades.

Para garantir o cumprimento das novas determinações que passam a vigorar a partir desta segunda-feira (25), a Guarda Municipal continuará mantendo todo o seu efetivo (composto por 2.064 agentes) atuando nas ruas de Belo Horizonte, dividido em turnos, como ocorre desde a segunda quinzena de março, quando foram estabelecidas as primeiras medidas voltadas para a prevenção contra a propagação do novo coronavírus.

Os agentes da Guarda Municipal tem feito o monitoramento constante do comércio da capital, com abordagens aos estabelecimentos para garantir o respeito as determinações dos  decretos municipais em todas as regiões da capital.

Os comerciantes deverão estar atentos aos tipos de atividades que poderão retomar as atividades, bem como aos horários e medidas preventivas a serem tomadas,  estabelecidas no decreto .

As abordagens dos agentes da Guarda Municipal ocorrem durante  patrulhas preventivas rotineiras, feitas espontaneamente por toda a cidade, ou com base em denúncias recebidas a qualquer momento pelo Portal da Prefeitura por meio da Ouvidoria. Caso a pessoa não consiga, o telefone 156 também recebe as denúncias.

Para que o processo de reabeutura não retroceda (ocorrerá caso as autoridades sanitárias verifiquem piora nos indicadores da pandemia em BH), é necessário que todos colobarem, se comportem a sigam as regras de higienização e distanciamento para o bem da população. 
 
Das seis fases estabelecidas pela PBH, hoje começa a primeira com previsão de durar duas semanas. Os estabelecimentos que vão abrir as portas são os avaliados como de baixo risco quanto a circulação de pessoas pela cidade. Os horários foram definidos previamente com a cautela de não provocar aglomeração no transpote público.
 
Tudo correndo bem, as demais etapas de flexibilização entrem no calendário. 

Obrigatoriamente, as  lojas devem oferecer meios para higienização das mãos a qualquer momento. Dependendo da atividade, inclusive antes e depois de usar máquinas de cartão. Para evitar aglomerações, deve ser mantida área útil mínima de cinco metros quadrados por pessoa, incluindo trabalhadores, com apenas um cliente por vendedor.



Ações no transporte público

 
Com a reabertura de setores do comércio, o transporte coletivo terá de cumprir uma série de medidas destacados no Decreto 17.362/2020.  
 
O horário da operação do transporte coletivo será entre às 4h e 24h nos dias úteis e sábados, e entre às 5h e 24h aos domingos e feriados. Os quadros de horários, encaminhados à BHTrans, serão publicados no Portal da PBH.
 
Entre as regras definidas para a flexibilização, está o horário diferenciado para as atividades que serão reabertas para evitar a aglomeração de usuários em horários de pico. Assim como a a redução do número de passageiros de cada viagem.

Será permitido usurário em pé, mas com um limite máximo de 20 para o ônibus articulado, 10 para o convencional e cinco para o miniônibusOs veículos devem sinalizar os locais de posicionamento dos passageiros em pé. E claro a disponibilização de recipientes com  álcool gel 70 em várias etapas previstas no decreto. Além da higienização das estações e veículos com ainda mais rigor.

Os usuários dos ônibus também têm regras a seguir. Eles deverão adotar medidas preventivas, como evitar conversar durante as viagens, usar a máscara sobre o nariz e boca nos ônibus e nas estações e priorizar o pagamento com o cartão BHBUS.  

Idosos e pessoas em grupos de risco devem evitar o uso do transporte nos horários de pico.

Medidas da BHTrans 


A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) vai promover ações intensivas de informação e comunicação, com cartazes e avisos sonoros, sobre as medidas de proteção individual a serem adotadas pelos usuários. As estações de integração e transferência terão os espaços demarcados para garantir o distanciamento entre os usuários nas filas. A limpeza e higienização de elevadores, escadas rolante e corrimãos das estações serão intensificadas.



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