A obra foi iniciada na segunda-feira (19) e registrada em fotos e vídeos pelos próprios moradores. Os denunciantes reclamam que o local vinha sendo usado por moradores para caminhadas e exercícios durante a quarentena do coronavirus, que agora se encontram sem acessá-lo.
O gerente da administração Manuel Freitas, negou haver qualquer alteração na fachada do prédio e que apenas foi instalado um portão para impedir o acesso de estranhos, uma vez que a rampa é independente da portaria do prédio e não conta com qualquer proteção contra invasão. A área, de 10 mil m2, pertence ao estado e seria destinada a instalação do “Museu Descoberto de Minas Gerais”. Até setembro de 2019 funcionou um departamento da Polícia Civil no local, mas foi desativado, e tanto o imóvel quanto a área ficaram desprotegidos.
A rampa fica distante da portaria, o que impediria a fiscalização de funcionários e controle de acesso de pessoas às demais dependências do edifício, uma vez que não há qualquer barreira protetiva. De acordo com Manoel Freitas, a medida também visa evitar a circulação de pessoas em área com risco de queda de objetos.
O prédio, em estilo modernista, de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer, não possui marquises colocando em risco quem estiver circulando pelo local. “Mesmo sendo área de domínio do estado, temos responsabilidade em proteger nossos moradores, tanto da invasão de estranhos quanto à possibilidade de acidentes,” explicou o gerente da administração.
Segundo Manoel o gradil já fazia parte do conjunto e não houve “obra”, mas apenas a instalação de um portão. Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e a Fundação Municipal de Cultura (FMC) informaram que não receberam “qualquer solicitação de análise de projeto de intervenção no Conjunto", mas que tomaram conhecimento na terça-feira (28) das obras em andamento no local e estão tomando as medidas para apurar o fato. "Caso a descaracterização do patrimônio seja identificada, o proprietário será notificado para a regularização”, diz a nota.
Caso anterior
Em 2015, outra instalação, no Bloco B, situado no quadrilátero formado pelas avenidas Amazonas, Olegário Maciel, rua dos Guajajaras e Praça Raul Soares, também foi alvo de denúncia. Grades cercaram a parte descoberta da marquise do hall de entrada principal (pela Praça Raul Soares) e pilotis, que à época eram ocupadas por pessoas em situação de rua.
Segundo aà Fundação e a Secretaria, na época foi realizada vistoria técnica no local, e o condomínio foi notificado, uma vez “identificada intervenção descaracterizante e irregular, realizada sem a autorização do órgão municipal de proteção ao patrimônio”.
A administração do condomínio apresentou ao Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural a solicitação para manter o fechamento. A solicitação foi recusada e concedido um prazo de dez dias para a regularização.
“Em nova vistoria, constatou-se que a adequação não havia sido efetivada e o caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, que abriu Inquérito Civil contra o condomínio”, informou a FMC.
Proteção
A Prefeitura de Belo Horizonte, informou que o Conjunto JK integra o conjunto arquitetônico protegido da cidade e possui processo de tombamento aberto, estando atualmente protegido de modo cautelar. “Desse modo, intervenções que impliquem em obras no local necessitam ser previamente aprovadas pela Prefeitura.”
Considerado uma “cidade vertical”, com 5 mil habitantes, em duas torres, uma de 34 andares, na Praça Raul Soares e outra de 22, na Rua dos Timbiras, o condomínio JK conta 1.086 apartamentos de 13 tipos, abrigando 5 mil moradores mais gente que um quarto dos municípios mineiros, que se locomovem através de 17 elevadores. Foi projetado em 1952 por Oscar Niemeyer (1907-2012)