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Estado de Minas RECICLAGEM

Minas reconhece que tem repasses atrasados com catadores de recicláveis, mas diverge de valores do MP

Promotoria enviou ofício ao estado na quinta-feira (16) para que o Executivo pague dívidas ligadas ao Programa Bolsa Reciclagem. O objetivo é apoiar a categoria durante a pandemia do novo coronavírus


postado em 17/04/2020 20:26 / atualizado em 17/04/2020 21:16

(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
Depois que o Ministério Público pediu ao governo de Minas o pagamento de dívidas com os catadores de recicláveis, por meio de ofício enviado nesta quinta-feira (16), o Executivo estadual reconheceu que têm parcelas em atraso referentes ao Programa Bolsa Reciclável. A legislação prevê que o estado pague esses trabalhadores pelo serviço prestado por eles na gestão de resíduos sólidos, a partir de recursos angariados via multas ambientais.

 

Para o MP, a dívida chega a aproximadamente R$ 6 milhões. Por outro lado, conforme a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento, “há um passivo referente a dois trimestres de 2018 e 2019, que juntos totalizam R$ 1,9 milhão”.

 

O argumento do MPMG se baseia em manifestação do Movimento Nacional de Catadores de Minas Gerais. A entidade relata os prejuízos sofridos por esses trabalhadores diante da diminuição na circulação de pessoas no estado, o que gera menos lixo.

 

Ainda de acordo com o órgão, o estado conta com 111 associações e cooperativas de catadores de recicláveis atualmente, todas impactadas pela pandemia. 

 

Além de reconhecer a dívida, o estado sustenta que há uma destinação de R$ 3 milhões para os catadores prevista na Lei Orçamentária Anual de 2020. Mas, reconhece que as consequências causadas pela pandemia na economia do estado dificultam os pagamentos, classificados pela Semad como prioritários.

 

Outro programa

 

Em seu posicionamento, o governo sustenta que tem feito capacitações para catadores de recicláveis por meio de um convênio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Em uma primeira etapa, 42 cidades foram atendidas.

 

Em 2020, haverá uma nova fase, com previsão de atendimento de 1.560 catadores de 39 prefeituras.

 

Com investimento de R$ 3,5 milhões, o estado quer, ainda, distribuir equipamentos de reciclagem para as prefeituras, como trituradores, balanças, empilhadeiras e prensas. No total, são 56 itens.

 

A previsão é que o programa aconteça até o final de 2021. 

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