Isolados em sua aldeia por causa da COVID-19, sem poder vender o artesanato que lhes garante comida e remédios, os índios pataxós hã-hã-hães da tribo Naô Xohã, de São Joaquim de Bicas, poderão receber auxílio da Fundação Nacional do Índio (Funai), sem precisar se arriscar fora de sua comunidade para buscar os recursos de que necessitam. A situação deles, de penúria e desinformação, foi mostrada na edição de ontem pela reportagem do Estado de Minas. São povos nativos que vivem às margens do Rio Paraopeba e foram atingidos pelo rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, que era operada pela mineradora Vale em Brumadinho, na Grande BH.
A Funai informou que “vem articulando junto a diferentes setores do governo a aquisição e distribuição de cestas básicas a indígenas em situação de vulnerabilidade”. Segundo a fundação, o objetivo é garantir a segurança alimentar dessas populações em meio à pandemia da COVID-19. Participam das tratativas o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), entre outros.
A fundação deixa claro que não tem obrigação legal de adquirir as cestas, por isso atuará como articuladora da ação. “O órgão dará apoio logístico aos trabalhos e fará a intermediação, junto aos povos indígenas, para a entrega dos itens. Para tanto, solicitou às suas coordenações regionais um levantamento da necessidade de entrega das cestas nas suas áreas de atuação. As unidades regionais já estão em contato com representantes do poder público em nível local, a fim de operacionalizar a distribuição dos alimentos assim que eles estiverem disponíveis.”
De acordo com a Funai, foi publicada a Portaria 419/PRES/FUNAI, a qual estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus no âmbito da Funai. “Entre elas está a suspensão por tempo indeterminado das autorizações para ingresso em terras indígenas, com exceção daquelas necessárias à continuidade de serviços essenciais, como ações de segurança, atendimento à saúde, entrega de gêneros alimentícios, de medicamentos e combustível.”