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Estado de Minas

MP cobra proteção para patrimônio e foliões em Minas durante o carnaval

Ministério Público orienta autoridades a proteger bens históricos, mas também foliões, especialmente contra riscos de inundações e desastres da mineração


postado em 13/02/2020 06:00 / atualizado em 13/02/2020 07:30

Uma das medidas para proteção do patrimônio foi a instalação de gradis na Praça da Liberdade(foto: Túlio Santos/EM/D.A Press)
Uma das medidas para proteção do patrimônio foi a instalação de gradis na Praça da Liberdade (foto: Túlio Santos/EM/D.A Press)


Carnaval com muita animação e também com preservação do patrimônio cultural – desta vez, vale destacar, com atenção especial para os municípios com barragens ou localizados em área de risco. A menos de duas semanas da folia, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) orienta o poder público e gestores das festas populares para uma série de cuidados visando à segurança dos moradores e visitantes. Em documento divulgado pela instituição, é fundamental que as prefeituras escolham espaços adequados para concentração de foliões e trajetos dos blocos, preferencialmente, fora das zonas sob ameaça de inundação. No caso de eventos em área de risco, a cidades devem elaborar um Plano de Evacuação de Emergência.

Assim, os municípios enquadrados nessa situação precisam reforçar a sinalização e a divulgação de rotas de fuga, bem como informar a população sobre os pontos de encontro seguros em caso de rompimento de barragens. Já as comunidades desses locais devem receber das autoridades dados sobre comportamentos de prevenção e de resposta em situação de desastre. Sistemas de alerta aos foliões terão de ser instalados com ampla divulgação.

Em caso de acionamento de níveis de emergência ou do rompimento de barragens, o MP recomenda à empresa responsável pelo empreendimento que garanta apoio logístico e financeiro à Defesa Civil para adoção de medidas emergenciais e de minimização de danos.

Em Barão de Cocais, na Região Central, a Vale e o município foram notificados para a adoção de medidas de segurança e de controle do pânico, uma vez que houve a elevação para os níveis de emergência 3 (risco iminente de rompimento) e 2 (ações insuficientes para controlar anomalia), respectivamente, das barragens Sul Superior e Sul Inferior, de responsabilidade da mineradora. A cidade se encontra também na zona de possível inundação no caso de rompimento das barragens B3/B4 da empresa. Outros municípios – como Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabirito, Nova Lima e Itatiaiuçu – e mineradoras responsáveis por barragens em níveis 2 e 3 de risco receberam a mesma recomendação do MPMG.

Impactos 


Todas as recomendações foram encaminhadas aos promotores de Justiça pela Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC/MPMG) para prevenir ou minimizar impactos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Nesse rico conjunto, estão igrejas, capelas, mosteiros, grutas, cavernas, museus e outros bens de Minas.

Assim, as prefeituras são orientadas a realizar eventos em locais com estrutura adequada, preferencialmente onde não existam bens históricos e culturais, ou, em último caso, a observarem a distância mínima desses espaços. O mesmo vale para a instalação de estrutura, como banheiros químicos. Já os trajetos de trios elétricos e de carros alegóricos devem ser planejados e orientados de modo a não provocar danos ou riscos.

Tricentenário em festa


Enquanto os tamborins estão esquentando, as cidades coloniais celebram aniversários. Primeira vila, cidade, capital e diocese de Minas, Mariana, na Região Central, dá início hoje, às 19h30, no Teatro Mariana, no Centro Histórico, às comemorações Os 300 anos das Minas: as Gerais começaram aqui, com palestra de abertura da professora especialista em história da arte colonial Adalgisa Arantes Campos. “O objetivo é resgatar nossa história, envolver a comunidade em programas de educação patrimonial e pôr em prática uma agenda de ações nas áreas educativa, cultural e social”, diz o secretário municipal de Cultura e Turismo, Efraim Rocha. Já em Caeté, antiga Vila Nova da Rainha (nome em homenagem a Maria Ana de Áustria, mulher de dom João V, que reinou em Portugal de 1706 a 1750), haverá festa amanhã, com a celebração dos 306 anos do município surgido antes de Minas se separar da Capitania de São Paulo, e entrega da Comenda dos Emboabas. Em setembro, ocorreram desfiles de estudantes e autoridades carregando a chama simbólica dos 300 anos de Minas, agora percorrendo outras localidades. Segundo a prefeitura, foi criada uma identidade visual alusiva à data para ser compartilhada com as cidades mineiras.


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