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Estado de Minas

Prefeitura de BH lança edital para instalar relógios digitais e até carregadores USB nas ruas

Interessados em adquirir a outorga devem entregar propostas à prefeitura até 12 de fevereiro. Antigos relógios foram retirados em 2014


postado em 08/01/2020 12:03

Antigos relógios digitais da capital foram retirados em 2014(foto: Túlio Santos/EM/D.A Press - 24/07/2012)
Antigos relógios digitais da capital foram retirados em 2014 (foto: Túlio Santos/EM/D.A Press - 24/07/2012)


Após seis anos, os relógios digitais que mostraram o horário e a temperatura em Belo Horizonte podem estar mais perto de voltar às ruas. A prefeitura da capital lançou um edital para concessão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de relógios digitais e mobiliários urbanos para disponibilizar wi-fi e até carregador USB para celulares. 

O edital nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Política Urbana, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 27 de dezembro. A entrega dos envelopes pelas empresas interessadas devem ser entregues até 12 de fevereiro na secretaria. 

A concessão será feita por meio de pagamento de outorga. Segundo o edital, o número de relógios na cidade será menor. Ao invés dos 350 que funcionaram em diversas regionais entre 2003 e 2014, serão 100, mesmo número de mobiliários urbanos para wi-fi, pelo menos duas entradas para carregamento USB e veiculação de informações de interesse público. 

Ilustração de referência para desenvolvimento do projeto que consta no edital da PBH(foto: Prefeitura de Belo Horizonte/Divulgação)
Ilustração de referência para desenvolvimento do projeto que consta no edital da PBH (foto: Prefeitura de Belo Horizonte/Divulgação)
“Como contrapartida, a concessionária poderá explorar, de forma exclusiva, engenho de publicidade nos referidos equipamentos. A exploração dos engenhos poderá ser feita diretamente pela concessionária ou por terceiros”, explica a prefeitura. “O critério de julgamento das propostas será o de maior oferta, sendo que o valor mínimo da outorga é de R$ 42,9 milhões, que corresponde ao valor estimado pelo Município por meio do estudo de viabilidade econômica. O prazo de validade do contrato administrativo da concessão de uso é de 20 anos”, informa o Executivo municipal. 

Podem participar da licitação pessoas jurídicas, isoladamente ou em consórcio, desde que comprovem o atendimento das condições e exigências do edital, além da legislação em vigor. O edital completo está disponível no portal da Prefeitura de Belo Horizonte

Relembre


O contrato com a empresa responsável pelos relógios digitais de BH, instalados em 2003, venceu no início de 2013. Como o Estado de Minas publicou em 17 de junho de 2016, houve contratempos na licitação para a escolha do novo fornecedor, alvo de contestações e, depois de ficarem desligados, os relógios foram retirados de ruas e avenidas de BH ao longo de 2014. A concorrência só foi retomada em outubro daquele ano. Mas, em agosto de 2015, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que apurava se o processo poderia trazer prejuízo aos cofres públicos municipais. 


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