Após seis anos, os relógios digitais que mostraram o horário e a temperatura em Belo Horizonte podem estar mais perto de voltar às ruas. A prefeitura da capital lançou um edital para concessão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de relógios digitais e mobiliários urbanos para disponibilizar wi-fi e até carregador USB para celulares.
O edital nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Política Urbana, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 27 de dezembro. A entrega dos envelopes pelas empresas interessadas devem ser entregues até 12 de fevereiro na secretaria.
A concessão será feita por meio de pagamento de outorga. Segundo o edital, o número de relógios na cidade será menor. Ao invés dos 350 que funcionaram em diversas regionais entre 2003 e 2014, serão 100, mesmo número de mobiliários urbanos para wi-fi, pelo menos duas entradas para carregamento USB e veiculação de informações de interesse público.
Podem participar da licitação pessoas jurídicas, isoladamente ou em consórcio, desde que comprovem o atendimento das condições e exigências do edital, além da legislação em vigor. O edital completo está disponível no portal da Prefeitura de Belo Horizonte.
Relembre
O contrato com a empresa responsável pelos relógios digitais de BH, instalados em 2003, venceu no início de 2013. Como o Estado de Minas publicou em 17 de junho de 2016, houve contratempos na licitação para a escolha do novo fornecedor, alvo de contestações e, depois de ficarem desligados, os relógios foram retirados de ruas e avenidas de BH ao longo de 2014. A concorrência só foi retomada em outubro daquele ano. Mas, em agosto de 2015, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que apurava se o processo poderia trazer prejuízo aos cofres públicos municipais.