De acordo com a Receita Estadual, a estimativa é que os prejuízos aos cofres públicos nos últimos cinco anos ultrapassem a R$ 4 milhões pelas seis empresas investigadas. No entanto, ‘a análise dos documentos apreendidos pode revelar um valor bem maior de sonegação tributária”.
Ainda segundo o órgão, a operação desta terça-feira tem como “o objetivo de reunir novas provas sobre esquema de sonegação fiscal que envolve a comercialização de baterias automotivas de origem incerta e sem documentos fiscais, com redução no pagamento do ICMS e lesão aos consumidores que não recebem o comprovante fiscal no ato da compra”.
O delegado fiscal da Receita Estadual em Montes Claros, Gilmar Barbosa, salienta que as investigações foram iniciadas com base “em denúncias de consumidores e de empresários concorrentes dos investigados que noticiavam a permanente comercialização de baterias sem emissão de documentos fiscais, com grande sonegação de impostos, gerando uma concorrência desleal com os empresários que apuram e recolhem corretamente seus impostos e gerando também prejuízos aos consumidores que não recebem o comprovante fiscal no ato da compra, o que inviabiliza a troca da mercadoria em caso de eventual defeito”.
O material apreendido será analisado para apuração da sonegação tributária e, principalmente, para a responsabilização civil e criminal dos envolvidos.
A operação foi batizada de Zinabre, em uma referência ao material de corrosão que se forma em baterias com oxidação, comprometendo o produto e o funcionamento do veículo no qual a bateria está instalada.