O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) por meio de portaria publicada nesta terça-feira, declarou situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica na bacia de contribuição da Barragem do Bico da Pedra, no Rio Gorutuba, no município de Janaúba, no Norte de Minas. Com a portaria, o Igam determinou a restrição da retirada de água do reservatório para várias finalidades.
A Barragem do Bico da Pedra é a principal fornecedora de água para o projeto de irrigação do Gorutuba, que abrange 3,1 mil hectares irrigados e cerca de 400 produtores, com uma grande produção de banana e de outras frutas. Também garante o abastecimento de Janaúba (71,6 mil habitantes) e de Nova Porteirinha (7,5 mil moradores).
Há quase praticamente seis meses não ocorrem chuvas intensas no Norte de Minas, sendo que a região enfrentou estiagens prolongadas nos últimos sete anos. Houve um novo atraso da chegada das chuvas. Com isso, atualmente, a Barragem do Bico da Pedra está com menos de 15% de sua capacidade total.
Com a decisão do Igam, o volume diário de água do reservatório outorgado para a irrigação deve ser reduzido em 25%. O presidente do Sindicato Rural de Janaúba, José Aparecido Mendes, disse, no entanto, que, “devido às atuais circunstâncias”, a medida não deve ter grande impacto no Projeto Gorutuba. Isso porque, diz, os irrigantes já enfrentam uma restrição, podendo usar água do reservatório somente duas vezes por semana e muitos agricultores optaram pela abertura de poços tubulares em suas propriedades.
José Aparecido diz que 40% da água da Barragem do Bico da Pedra “enviada” para o Projeto Gorutuba vêm sendo desperdiçados porque os canais (feitos de concreto) estão danificados pela ação do tempo,pois foram construídos há cerca de 40 anos. “Estamos precisando de R$ 13 milhões do Governo Federal para terminar a reforma dos canais. Fora isso, precisamos mesmo é de chuvas para a recuperação do nível da barragem”, afirma o presidente do Sindicato Rural de Janaúba.
A portaria do decreto de escassez hídrica na Barragem do Bico da Pedra determina ainda restrições ao uso da água captada no reservatório para outras finalidades: consumo humano, dessedentação animal e abastecimento público, redução de 20%; consumo industrial e agroindustrial (diminuição de 30%) e demais finalidades (redução de 50% do volume outorgado).