Ministério da Educação anunciou, nesta sexta-feira (18), que vai desbloquear todo orçamento das instituições federais. Os valores liberados somam R$ 1,1 bilhão e são provenientes de remanejamentos internos da pasta, o que significa que a liberação não é do governo federal.
Segundo o MEC, os valores serão distribuídos R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos federais.
O contingenciamento, segundo o MEC, não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Não houve nenhum centavo de contingenciamento para auxílio-estudantil, refeitórios e hospitais”, afirmou o ministro da Educação Abraham Weintraub, em coletiva de imprensa.
Em setembro, o MEC já havia descontingenciado R$ 1,156 bilhão para as federais, o que, na época, correspondeu a pouco mais da metade do que havia sido bloqueado no orçamento deste ano para as instituições.
Weintraub reforçou que o orçamento para 2020 é o mesmo deste ano. Receitas adicionais, segundo ele, poderão ser conseguidas pelo Future-se, programa que o MEC lançou em julho para aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, inovação e à captação de recursos próprios.
(Com Portal MEC)