A polarização que tomou conta da política brasileira nos últimos anos chegou às disputas pelas vagas nos conselhos tutelares. Milhares de pessoas em todo o país foram aos pontos de votação neste domingo (6/10) para escolher os nomes que assumem em 2020 os órgãos responsáveis por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Em meio às disputas ideológicas que envolvem temas como “escola sem partido” e “ideologia de gênero”, os Conselhos Tutelares são considerados órgãos fundamentais por grupos religiosos e movimentos sociais. Em Belo Horizonte, a maioria dos pontos de votação teve grande público, forte clima político e longo tempo de espera nas filas, que ultrapassou uma hora.
Na Escola Municipal Santos Dumont, no Santa Efigênia, muitas pessoas foram votar com camisas de agremiações religiosas e destacaram a importância de eleger conselheiros que conheçam de perto a realidade das comunidades e se preocupem com a proteção das crianças. Já na Regional de Assistência Social Leste, no Santa Tereza, muitas pessoas foram com camisas de movimentos sociais e com slogans referentes a políticos ou causas da esquerda, como “Lula livre” e “Marielle Franco Presente”.
Órgão autônomo eleito pela sociedade, o Conselho Tutelar é responsável por acompanhar menores em situação de risco e denúncias sobre ataques ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os conselheiros atuam em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos e podem ser acionados por qualquer cidadão por meio de denúncias anônimas. De acordo com o estatuto, deve haver, pelo menos, um conselho tutelar em cada município do país.
Na capital mineira, onde 233 candidaturas foram validadas para a disputa, serão eleitos 45 conselheiros, sendo cinco para cada uma das regionais. O mandato é de quatro anos, no qual é permitida uma única reeleição, e o salário de R$ 3.775,13, sendo necessária dedicação exclusiva e jornada de 40 horas semanais. A votação para o conselho é voluntária e o resultado será conhecidos em 16 de outubro.
Veterana das votações
Algumas pessoas que já participaram do processo em anos anteriores se surpreenderam com o grande número de eleitores neste ano. Auxiliar de serviços gerais, Marina de Oliveira, de 43 anos, contou que nunca tinha enfrentado fila para votar em conselheiros tutelares e que a mobilização dos candidatos em 2019 foi significativamente maior. “Vim apoiar uma pessoa que conheço bem suas posições, em defesa da família, em defesa da comunidade. O fundamental é termos conselheiros presentes e que conheçam e se envolvam os problemas do dia a dia das pessoas dos bairros periféricos da cidade”, afirmou Marina ao deixar a escola Santos Dumont.
O arquiteto Túlio Colombo Correa, de 26, analisou que a participação da população na escolha dos conselheiros tutelares é fundamental e momento de forte avanço da agenda conservadora no Brasil. “É uma necessidade urgente votar neste processo. Passamos por um momento em que questões ligadas à infância e adolescência estão ameaças por um processo violento no país e o este conselho se trata de um espaço fundamental para políticas públicas”, disse Túlio.
Críticas à cooptação de eleitores
Candidato a uma das vagas de conselheiro tutelar, Wanderson Lopes reclamou da falta de organização e da excessiva politização da disputa para o cargo. “Tem muitos candidatos que não sabem nada sobre suas comunidades e que não estão preocupados com a situação das crianças. Não entrei nessa disputa para enfrentar grupos de igrejas. Infelizmente, essa votação virou uma briga religiosa e política. Estamos vendo uma boca de urna medonha nos pontos de votação, com algumas pessoas mandando buscar as pessoas em suas casas para votar”, reclamou Lopes.
O vice-prefeito de BH, Paulo Lamac, afirmou que o processo de eleição foi o mais organizado dos últimos anos e que a prefeitura se preocupou em aumentar o número de pontos de votação e de urnas. Na fila para votar da Regional de Assistência Social Leste, Lamac admitiu que alguns problemas, como o tempo de espera, seriam normais dado o grande número de pessoas que participaram da eleição neste ano – “a primeira desde que temas como ideologia de gênero e escola sem partido ganharam força no cenário político” –, mas que questões burocráticas foram reduzidas em relação ao último pleito.
“Em 2015, tivemos a metade do número de candidatos aqui na Região Leste. Talvez o número de eleitores não vá apenas dobrar, pode se multiplicar algumas vezes. Vivemos um processo de politização e ideologização sobre a discussão que envolve a educação das crianças, por isso é natural esse aumento significativo. O que é muito positivo, já que mais pessoas se envolvem e participam das escolhas”, avaliou Lamac. De acordo com a assessoria da PBH e equipe de monitoramento da Prodabel, não foram registradas ocorrências ao longo do dia na capital.
Campanha intensa por presença
A inédita polarização na disputa pelas vagas dos conselhos ganhou força a partir de manifestações de líderes religiosos e políticos. Em seu site oficial, a Igreja Universal destacou a importância da participação dos fiéis no processo de seleção, apontando que é necessário escolher pessoas que “têm compromisso com Deus”. Lideranças católicas também se manifestaram pedindo participação na eleição. Políticos do campo da esquerda se mobilizaram nas últimas semanas, principalmente nas redes sociais, para pedir apoio a candidatos progressistas.
“Talvez nunca na história da humanidade crianças e adolescentes tenham precisado tanto de quem defenda seus direitos, que dia a dia são desrespeitados pela mídia que expõe material inapropriado, pelos maiores de idade que os agridem de alguma forma e até pelas próprias famílias que não suprem suas necessidades básicas. Por isso, está nas mãos da própria população zelar pelos direitos de seus futuros cidadãos, escolhendo conselheiros competentes. É importante ter pessoas com valores e princípios e que, acima de tudo, tenham compromisso com Deus”, diz o texto divulgado pela Universal.
“Talvez nunca na história da humanidade crianças e adolescentes tenham precisado tanto de quem defenda seus direitos, que dia a dia são desrespeitados pela mídia que expõe material inapropriado, pelos maiores de idade que os agridem de alguma forma e até pelas próprias famílias que não suprem suas necessidades básicas. Por isso, está nas mãos da própria população zelar pelos direitos de seus futuros cidadãos, escolhendo conselheiros competentes. É importante ter pessoas com valores e princípios e que, acima de tudo, tenham compromisso com Deus”, diz o texto divulgado pela Universal.
A professora e ativista Duda Salabert (PDT) convocou seus seguidores para se mobilizarem na disputa pelas vagas nos conselhos e alertou que grupos conservadores se organizaram para ocupar os espaços. “Vivemos um contexto de crise política. Setores ultrarreacionários da sociedade aliados a política querem ocupar e controlar os conselhos tutelares do Brasil. Nós do campo progressista temos o dever ético de participar das eleições dos conselheiros. Eles são responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou Duda. Vários parlamentares também compartilharam mensagens nas redes sociais pedindo votos ao longo do domingo.
Locais de votação em BH
Regional Barreiro
- Coordenadoria de Atendimento Regional Barreiro, Rua David Fonseca, 1147 Milionários
- Escola Municipal Antônio Aleixo, Avenida Olinto Meireles, 250 Barreiro
- Escola Municipal Isaura Santos, Rua Hoffman, 80 - Miramar
- Escola Municipal Helena Antipoff, Rua Antônio Eustáquio Piazza, 4020 – Tirol
- Escola Municipal União Comunitária, Rua Professor Luiz Bicalho, 505 - Brasil Industrial
- Escola Municipal Polo de Educação Integrada POEINT Barreiro, Praça Modestino de Sales Barbosa, 50 Flavio Henrique Lisboa
- Escola Municipal Jonas Barcellos Corrêa, Rua Professora Dirce Maria, 240 - Petrópolis
Regional Centro-Sul
- Diretoria Regional de Assistência Social Centro Sul, Avenida Afonso Pena, 941 – 1º andar – Centro
- Escola Municipal Senador Levindo Coelho, Rua Caraça, 910 - Serra
- Escola Municipal Ulisses Guimarães, Rua Bolívia, 532 - São Pedro
- Escola Municipal Padre Guilherme Peters, Rua Coronel Jorge Davis, 300 - Bairro São Lucas
- Escola Municipal Caio Libano Soares, Rua Carangola, 288 - 5º andar - Santo Antônio
- Escola Municipal Mestre Paranhos, Rua Alcida Torres, 20 - Conjunto Santa Maria
- Escola Municipal Vila Fazendinha, Rua Paulo de Souza nº 51 – Vila Fazendinha
Regional Leste
- Diretoria Regional de Assistência Social Leste, Rua Anhanguera, 79 – Santa Teresa
- Escola Municipal Wladimir de Paula Gomes, Rua Uarira, 350 - Caetano Furquim
- Escola Municipal Padre Francisco Carvalho Moreira, Avenida Itaituba, 12 - São Geraldo
- Escola Municipal Professora Alcida Torres, Rua Álvaro Fernandes, 144 - Taquaril
- Escola Municipal Emídio Berutto, Rua Conceição do Pará, 1726 - Santa Inês
- Escola Municipal Santos Dumont, Avenida Mem de Sá, 600 - Santa Efigênia
- Escola Municipal Israel Pinheiro, Rua Desembargador Bráulio, 1147 – Alto Vera Cruz
Regional Nordeste
- Escola Municipal Professora Consuelita Cândida, Rua Dom Silvério, 301 - Jardim Belmonte
- Escola Municipal Maria da Assunção de Marco, Rua Ana Horta, 98 – Goiânia
- Escola Municipal Oswaldo França Junior, Rua Circular, 335 - São Gabriel
- Diretoria Regional de Assistência Social Nordeste, Avenida Cristiano Machado, 555 – Graça
- Escola Municipal Professor Paulo Freire, Rua Paulo Campos Mendes, 311 – Ribeiro de Abreu
- Escola Municipal Anisio Teixeira, Rua Bolivar, 10 - União
- Escola Municipal Professora Maria Mazarello, Rua Benedito Neves, 45 - Nazaré
Regional Noroeste
- Escola Municipal Monsenhor Artur de Oliveira, Rua Fornaciari, 157 – Caiçaras
- Escola Municipal Maria de Rezende Costa, Avenida Abílio Machado, 1009 - Alípio de Melo
- Escola Municipal de Belo Horizonte, Avenida José Bonifácio, 189 - São Cristóvão
- Escola Municipal Arthur Guimarães, Avenida Américo Vespúcio, 1610 - Nova Esperança
- Escola Municipal Prefeito Oswaldo Pieruccetti, Avenida Regida, 309 - Jardim Filadélfia
- Escola Municipal João Pinheiro, Rua Padre Manoel Bernardes, 303 - Alto dos Pinheiros.
Regional Norte
- Escola Municipal Francisco Campos, Rua Heraldo Belisário, 190 - Tupi
- Escola Municipal Hilda Rabello Matta, Rua Joventina da Rocha, 72 - Heliópolis
- Escola Municipal Jardim Felicidade, Rua Expedicionário Jesus Ramos, 250
- Escola Municipal Francisco Magalhães Gomes, Rua dos Mamoeiros, 98 - Vila Cloris
- Escola Municipal Josefina Souza Lima, Rua Maria Ortiz, 195 - Primeiro de Maio
- Escola Municipal Acadêmico Vivaldi Moreira, Rua Agenor de Paula Estrela, 393 - Jaqueline
Regional Oeste
- Escola Municipal Prefeito Aminthas de Barros, Rua San Salvador nº 71 – Estrela Dalva
- Escola Municipal Padre Henrique Brandão, Rua Crispim Jaques, 987 - Vista Alegre
- Escola Municipal Hugo Werneck, Rua Oscar Trompowisk, 1372 - Vila São Jorge.
- Escola Municipal Magalhães Drumond, Rua Contendas, 63 - Alto Barroca
- Escola Municipal Professor Mario Werneck, Rua Abati, 10 - Santa Maria
- Escola Municipal Oswaldo Cruz, Rua Santos, 2200 - Jardim América
- Escola Municipal Mestre Ataíde, Rua Augusto José dos Santos, 560 – Betânia
Regional Pampulha
- Escola Municipal Alice Nassif, Avenida Expedicionário Paulo de Souza, 721 - Itatiaia
- Escola Municipal Aurélio Pires, Rua Barrinha, 171 - Liberdade
- Escola Municipal Professor Amílcar Martins, Rua Prelúdio, 54 - Santa Amélia
- Escola Municipal Santa Terezinha, Rua Conceição Aparecida, 180 - Santa Terezinha
- Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia, Rua Aluísio Davis, 53 - Ouro Preto
- Escola Municipal Júlia Paraíso, Rua Tiés, S/N - Alípio de Melo
Regional Venda Nova
- Coordenadoria de Atendimento Regional Venda Nova, Rua Padre Pedro Pinto, 1055 -Venda Nova
- Escola Municipal Joaquim dos Santos, Rua Antônio José dos Santos, 300 - Céu Azul
- Escola Municipal Doutor José Xavier Nogueira, Rua Navarra, s/nº- Jardim Europa
- Escola Municipal Jardim Leblon, Rua Silva Xavier, 45 - Jardim Leblon
- Escola Municipal Milton Campos, Rua Jovino Rodrigues Pêgo, 145 - Mantiqueira
- Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa, Rua Márcio Lima Paixão, 8 - Rio Branco
- Escola Municipal Conego Raimundo Trindade, Rua Brodósqui, 51 – Piratininga