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Projeto de Lei Orçamentária para 2020 prevê mais cortes de verbas e põe a UFMG em alerta

Instituição pode perder 20% de seus recursos totais de acordo com a proposta, já enviada pelo governo federal ao Congresso. Ministério da Educação perde R$ 21,7 bilhões


postado em 27/09/2019 06:00 / atualizado em 27/09/2019 07:42

Vista do câmpus da UFMG, em frente à Reitoria: universidade está ameaçada de perder 20% de seus recursos totais se projeto de orçamento for aprovado sem mudanças(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Vista do câmpus da UFMG, em frente à Reitoria: universidade está ameaçada de perder 20% de seus recursos totais se projeto de orçamento for aprovado sem mudanças (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)


As finanças da educação, que já vêm sendo mutiladas ao longo dos últimos anos, prometem sangrar em 2020. Com uma proposta de caixa quase 18% menor no Ministério da Educação (MEC), universidades e agências de fomento à ciência devem amargar dias ainda mais difíceis no ramo do ensino e da pesquisa. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) encaminhou para seu quadro de docentes moção na qual mostra preocupação com o cenário no ano que vem. E não é para menos. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2020, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional no fim do mês passado, prevê redução do montante de recursos em oito das 11 universidades federais de Minas Gerais. E depois do bloqueio de bolsas de pesquisas feito recentemente, a má notícia: o Brasil terá até 87% a menos de verbas para gerir seu desenvolvimento científico e tecnológico.

No total, o MEC perde R$ 21,7 bilhões. O maior baque no orçamento entre as instituições de ensino superior da rede federal em Minas é na UFMG, que está ameaçada de perder 20% de seus recursos totais (incluindo despesas discricionárias e custo com pessoal), caso o Ploa seja aprovado na forma como foi enviado aos parlamentares. Na Lei Orçamentária Anual de 2019 foram assegurados R$ 2.042.901.713 bilhões, enquanto para 2020, o saldo previsto é de R$ 1.635.818.990. “O Conselho Universitário e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFMG manifestam sua profunda preocupação com mais uma ofensiva declarada ao ensino superior público, à ciência, à cultura e ao desenvolvimento tecnológico do Brasil”, diz o texto, assinado pela reitora, Sandra Regina Goulart Almeida, presidente do Conselho Universitário e do Cepe.

Somando as 11 federais mineiras, a perda é 6,5%. Apenas as do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e de Juiz de Fora (UFJF), na Zona da Mata, terão discreto aumento no orçamento, se prevalecerem os números do Ploa.

A reitora destaca que além do bloqueio de recursos de manutenção e custeio das universidades e corte em investimentos, a asfixia orçamentária atinge diretamente as duas principais agências financiadoras da pesquisa e pós-graduação do país. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou que houve recomposição para atendimento integral das bolsas. Nessa rubrica, a verba aprovada para este ano, de R$ 784.787.619, será aumentada para R$ 962.987.101. Em compensação, no quesito fomento, que tem justamente o papel de motivar o desenvolvimento de pesquisadores brasileiros, a queda é drástica: os R$ 127.440.470 milhões aprovados para este ano vão despencar para R$ 16.582.978 – 87% a menos. A UFMG ressalta que o valor “é largamente insuficiente para a manutenção das atividades mínimas de fomento à pesquisa científica no país”.

Já a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal (Capes), que somente em 2019 perdeu, no total, 8.629 bolsas, terá redução de 48,2% nos recursos em 2020. “O estrangulamento orçamentário imposto às instituições públicas de ensino superior e fomento à pesquisa parece integrar uma estratégia política que afronta as instituições e nega o valor da ciência”, afirma a reitora. “Os retrocessos decorrentes dessas ações equivocadas e sem justificativas, que vêm sendo sistematicamente adotadas, são e serão descomunais, representando não apenas um grave prejuízo à ciência brasileira, mas também forte impacto na formação de professores e profissionais, comprometendo o futuro da educação brasileira”, completa a moção.

O texto chama atenção ainda para “os danos provocados por esta inexplicável insensibilidade do governo federal para com a educação, a ciência e a cultura”. “Tais medidas sugerem que, como nação, estamos abrindo mão de nossa história, de nossa autonomia, de nosso presente e do futuro de nosso povo”, afirma Sandra Goulart.


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