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Estado de Minas

A lição que Minas não aprendeu, um ano depois do fogo no Museu Nacional

Levantamento do Ministério Público alerta para situação no estado


postado em 25/08/2019 06:00 / atualizado em 25/08/2019 07:56

Em setembro de 2018, chamas que devastaram o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, alertaram o país para a precariedade e do descaso com o patrimônio histórico e cultural(foto: Tâni Rego/Agência Brasil)
Em setembro de 2018, chamas que devastaram o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, alertaram o país para a precariedade e do descaso com o patrimônio histórico e cultural (foto: Tâni Rego/Agência Brasil)

Um ano depois do trágico incêndio no Museu Nacional, do Rio de Janeiro (RJ), as lições não foram aprendidas. Minas tem mais de 80% de imóveis de interesse cultural, não localizados em núcleos históricos, sem sistema contra incêndio. De acordo com trabalho em andamento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), via Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico (CPPC), já foram registrados até agora 6.620 bens públicos e particulares da capital e do interior do estado nessa situação.

"Ficamos assustados com o número, que pode ser muito maior. Esse primeiro resultado mostra a urgência na necessidade de preservação dos acervos artísticos, conjuntos arquitetônicos e outros", afirma a coordenadora da CPPC, promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira. Os dados vêm a público perto de uma data – 2 de setembro de 2018, noite de um domingo – difícil de esquecer e que comoveu o mundo, abalou a cultura brasileira e deixou um rastro de horror, indagações e desafios. "Uns dizem que passou rápido, mas foi um ano longo, de muito trabalho e aprendizado", diz o bioarqueólogo do Museu Nacional, Murilo Bastos, que encontrou nos escombros, em 19 de outubro, o crânio de Luzia, que chegou a ser dado como perdido. O fóssil de 11,4 mil anos é daquela que é considerada a primeira brasileira, localizado em 1974 na Lapa Vermelha IV, em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A partir do levantamento iniciado logo após a tragédia no Rio de Janeiro, já foram instaurados 215 procedimentos pelo MPMG para que os bens de interesse cultural, tombados ou não, sejam regularizados. "Nossa história é nossa vida, e, junto do patrimônio cultural, estamos preservando a vida dos funcionários, visitantes e moradores", diz Giselle, explicando que estão listados arquivos, museus, igrejas, capelas e até prédios de hospitais de relevância histórica. "Quando iniciamos o trabalho, nosso maior desafio foi ver que não havia um diagnóstico completo sobre o assunto. Começamos, então, a solicitar informações aos 853 municípios mineiros, e, até hoje, apenas gestores de 468 (54,8%) nos responderam. Entramos também em contato com dioceses e arquidioceses, no total de 28, e 17 nos responderam."



Para o serviço, a CPPC/MPMG conta ainda com dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, via Superintendência de Museus e Artes Visuais (Sumav), Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e Corpo de Bombeiros. Todos as informações, acrescenta Giselle, estão sendo encaminhadas aos promotores de Justiça das 128 comarcas mineiras. "Trata-se de uma tarefa hercúlea e fundamental para que não ocorra aqui o mesmo que destruiu o Museu Nacional."


"Gambiarras" e riscos para turistas e acervos


Enquanto o bicentenário equipamento cultural do Rio se transformava em cinzas, escondendo nos escombros durante um mês e meio o crânio de Luzia, o Corpo de Bombeiros Militares de Minas dava início a uma empreitada com números igualmente espantosos. O estado tem 306 museus – de um total de 384 em funcionamento na capital e no interior – sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O diagnóstico revelou situações de “alto e baixo risco”: trocando em miúdos, há toda sorte de gambiarras elétricas, junto à falta de extintores, ausência de rota de fugas e sem pessoal especializado.

"Ficamos assustados com o número, que pode ser muito maior. Esse primeiro resultado mostra a urgência na necessidade de preservação dos acervos artísticos, conjuntos arquitetônicos e outros"

Giselle Ribeiro de Oliveira, promotora de Justiça

Segundo adiantou ao Estado de Minas o secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Marcelo Matte, o governo mineiro tem recursos de R$ 6,5 milhões, divididos em duas frentes, para socorrer os bens culturais. A grande novidade é o patrocínio da Cemig, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, para segurança contra incêndio em nove edificações tombadas e sob responsabilidade do estado, via Secult, no valor de R$ 1,5 milhão, e segurança contra intrusão para 57 construções tombadas em 28 municípios (igrejas e outros), no valor também de R$ 1,5 milhão. "Estamos resolvendo a parte burocrática, fazendo a modelagem jurídica", diz Matte, que destaca o patrimônio cultural como força fundamental para fomentar o turismo e gerar renda.

Na primeira frente, lançada recentemente, estão disponíveis, via edital Museu Seguro, R$ 3,5 milhões para elaboração e implementação de projetos de segurança contra incêndio e pânico e também em programas de segurança de plano museológico. As inscrições vão até 15 de setembro e estão na plataforma digital Fomento e Incentivo à Cultura, que pode ser acessada em https://tinyurl.com/plataformadigital. A primeira etapa contempla prefeituras (R$ 1,5 milhão) e a segunda equipamentos vinculados à Secult.

Restos do crânio de Luzia foram encontrados dentro de caixa de metal entre os escombros do Museu Nacional(foto: Léo Rodrigues/Agência Brasil )
Restos do crânio de Luzia foram encontrados dentro de caixa de metal entre os escombros do Museu Nacional (foto: Léo Rodrigues/Agência Brasil )

"Luzia é muito importante nessa história"

Murilo Bastos, bioarqueólogo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro

"Impossível não falar em emoção quando me lembro do incêndio no Museu Nacional, em 2 de setembro, e do dia 19 outubro de 2018, em que encontrei a Luzia, então guardada num armário de ferro. Os ossos dela sempre foram muito frágeis, então recolhi ali os fragmentos que foram documentados, e, de posse de uma tomografia anterior, poderão, no futuro, ser reconstituídos. Foi feita uma estabilização e, hoje, os ossos estão guardados numa área criada em anexo ao museu, na Quinta da Boa Vista. Luzia é muito importante nessa história, e também na 'nossa' história. uitos dizem que o ano passou depressa, mas, para nós que estamos no local, tem sido longo, com muito aprendizado, conhecimento e trabalho. Cerca de 80% das dependências do Museu Nacional foram limpas e a cada dia a procura é uma escavação arqueológica. Tudo é feito com muito cuidado para não danificar o que ainda está ali. Algumas exposições já foram feitas sobre o material encontrado, e considero de extrema importância as doações da Alemanha e da Inglaterra para material usado nas ações de resgate".


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