“Essa decisão prova que estava tudo errado, então acho que foi feito justiça. Infelizmente, o que ficou para mim foi a tragédia toda, mas espero que sirva de lição”, diz o representante comercial Marco Aurélio de Oliveira, de 56 anos, pai da garota Mariana Silva Rabelo de Oliveira, que tinha 8 anos quando morreu afogada na piscina do Jaraguá Country Club, em janeiro de 2014, no Bairro Jaraguá, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. A Justiça condenou o clube a pagar R$ 250 mil de danos morais à família, além de pensão até o momento em que a garota completasse 70 anos. Para o pai da criança, a decisão traz alívio porque confirma que a tragédia foi causada por negligência, já que Mariana se afogou ao ter os cabelos puxados por um tubo que tinha sido modificado e estava sem tela de proteção contra esse tipo de problema.
Na decisão da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte, a Justiça entendeu que é “incontestável a responsabilidade do clube requerido pelo acidente ocorrido, revelando-se impositiva a reparação por dano moral”. Ficou determinado o montante de R$ 125 mil para o pai e R$ 125 mil para a mãe da criança, totalizando R$ 250 mil com os danos morais. Além disso, também ficou determinada uma indenização por danos materiais de R$ 1.824, referentes aos custos do funeral da garota.
Por fim, a decisão judicial condenou o Jaraguá a pagar pensão de dois terços do salário mínimo vigente até a data em que Mariana completaria 25 anos e depois um terço do salário mínimo até que ela chegasse aos 70 anos. “Na verdade é só a ratificação de que aquele tubo era uma armadilha colocada numa piscina de criança. Que isso sirva de lição”, desabafa Marco Aurélio.
Por fim, a decisão judicial condenou o Jaraguá a pagar pensão de dois terços do salário mínimo vigente até a data em que Mariana completaria 25 anos e depois um terço do salário mínimo até que ela chegasse aos 70 anos. “Na verdade é só a ratificação de que aquele tubo era uma armadilha colocada numa piscina de criança. Que isso sirva de lição”, desabafa Marco Aurélio.
O que mais incomoda o representante comercial é o fato de a rotina do clube ter seguido exatamente a mesma após a morte de sua filha. “Ninguém falou nada comigo. Por isso é que foi feito justiça. Se tivesse um trato diferente com o ser humano... Esses anos todos, minha família e eu tivemos que lidar com psicólogos e psiquiatras e ninguém me procurou”, completa Marco Aurélio.