Déborah Lima*
A paralisação dos funcionários terceirizados das escolas municipais de Belo Horizonte, que começou na terça-feira, teve desdobramentos em seu segundo dia. Em entrevista coletiva ontem, a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, se mostrou surpresa com a decisão dos funcionários e lembrou que o processo de substituição de terceirizados que provocou o movimento havia sido alvo de acordo, com previsão de novo concurso em 2021, abrindo nova chance para os que não passaram na seleção já realiza. “Foi uma surpresa na terça-feira, quando percebemos que algumas escolas estavam paradas por causa da movimentação do sindicato com os terceirizados”, disse a secretária. A paralisação, que deve permanecer ainda hoje, foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH).
De acordo com o Sind-Rede/BH, pelo menos 80% das escolas municipais aderiram de forma parcial ou completamente à paralisação. O balanço da secretaria, entretanto, contabiliza que apenas 7% das escolas tiveram suas atividades totalmente paralisadas no primeiro dia “O sindicato estava ciente das negociações, desde a escolha da MGS para gerenciar o concurso até as decisões após o resultado das provas”, afirmou a Ângela Dalben. “Diante do susto que tivemos com a grande quantidade de inscritos no concurso (25 mil), novas negociações foram feitas, com a participação inclusive do sindicato, da MGS e do Ministério Público do Trabalho na perspectiva de encontrar saídas”, disse Ângela.
Os servidores terceirizados estão entre cantineiras, auxiliares, servidores responsáveis pela limpeza e outras atividades. A MGS realizou processo seletivo para 3.121 vagas. Cerca de 25 mil pessoas participaram do concurso e 2,5 mil foram aprovadas. No total, 6,5 mil eram contratados pela Caixa Escolar, sendo que 2 mil não foram aprovados. Outros 2 mil optaram por não fazer o concurso.
Na segunda-feira, foi fechado acordo na audiência na 21ª Vara do Trabalho que prevê que o prazo final para substituir todos os funcionários via Caixa Escolar para a MGS será até julho de 2023. A migração dos atuais empregados se dará até 30 de agosto de 2019, e a convocação dos aprovados no concurso, em andamento, será feita até 23 de agosto de 2021. Os empregados que não foram aprovados inicialmente poderão participar do processo seletivo até 2021.
“Muitos terceirizados tinham sido mal classificados, mas contavam muito tempo de experiência. Consideramos o acordo celebrado com o Ministério Público do Trabalho na segunda-feira vitorioso porque traz a possibilidade de que nossos terceirizados estejam mais preparados. E este acordo foi inclusive assinado pelo sindicato, por nós e pelo MPT”, contou a secretária.
Segundo a prefeitura, nos últimos anos foram abertas mais de 120 turmas de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) para atender os terceirizados e mais de mil empregados demonstraram interesse nas aulas. Os grupos de ensino foram abertos em ambientes externos da escola para atender toda a comunidade e, segundo a secretária, qualquer pessoa que seja maior de 18 anos e não seja alfabetizada tem vaga nas turmas.
“Este é um momento de tensão para nós assim como para os terceirizados. São pessoas queridas. Tivemos o cuidado de abrir turmas de EJA para estarmos juntos com eles nessa investida e para que eles se saíssem bem nos concursos. Entretanto, fomos surpreendidos com a quantidade de pessoas interessadas em fazer o concurso. Quase 25 mil”, afirmou Dalben. “É importante que as pessoas entendam que não existe algo a ser feito pela Prefeitura de Belo Horizonte. Estamos submetidos a uma norma”, completou.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Rachel Botelho