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Estado de Minas

Ministério Público quer oferecer denúncia por crimes de Brumadinho em três meses

Força-tarefa do MP se reuniu nesta quarta-feira para fazer um balanço das ações em seis meses de atuação pós-tragédia e espera denunciar responsáveis por matança em até 90 dias


postado em 24/07/2019 12:46 / atualizado em 24/07/2019 12:54

Promotores que integram a força-tarefa de Brumadinho se reuniram nesta quarta-feira para fazer balanço dos trabalhos relacionados ao rompimento da barragem(foto: Jair Amaral/EM/D.A PRESS)
Promotores que integram a força-tarefa de Brumadinho se reuniram nesta quarta-feira para fazer balanço dos trabalhos relacionados ao rompimento da barragem (foto: Jair Amaral/EM/D.A PRESS)
O Ministério Público de Minas Gerais pretende concluir os procedimentos necessários para apresentar denúncia na Justiça pelos crimes de Brumadinho em até três meses. De acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec/MG) 248 pessoas morreram no rompimento da Barragem 1 da Vale, na Mina Córrego do Feijão, e outras 22 ainda estão desaparecidas.

Segundo a promotora Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora da força-tarefa montada pelo MP para apurar os fatos de Brumadinho, a equipe se concentra em finalizar análises de provas antes de apresentar a denúncia para desencadear um processo criminal para punição dos responsáveis pela tragédia. "Nossa expectativa é de que em um prazo de 60 a 90 dias essas análises, sobretudo as provas periciais, análises de laudo de causa das mortes, lesões corporais e análises de equipamentos eletrônicos sejam concluídas, permitindo o oferecimento da denúncia e o desencadeamento da ação penal", diz.

Sobre os crimes para os quais o MP pretende oferecer denúncia, a promotora preferiu não adiantar quais serão. Segundo ela, a equipe está avaliando todas as provas existentes nos autos, "que são bem contundentes no sentido de demonstrar que a companhia sabia que havia riscos inanceitáveis e conhecia esses riscos", nas palavras da coordenadora da força-tarefa.

"O que eu posso dizer é que as investigações apontaram a existência de um risco inaceitável, uma relação inadequada entre a empresa auditora certificadora, a Tuv Sud, e a Vale. Na verdade, a Tuv Sud atuava como auditora independente, mas possuía outros contratos com a Vale, contratos vultuosos e isso na nossa visão maculava totalmente a independência", acrescenta.

Risco em outras barragens


A promotora também destacou que Minas Gerais ainda convive com o rico em outras 35 barragens que não possuem laudo atestando a estabilidade das mesmas, das quais quatro em nível 3 de segurança. Esse patamar indica risco iminente de ruptura. "o MP vem fazendo um trabalho consistente de gestão de risco. Nós propusemos outras 21 ações civis públicas em Minas Gerais em face da Vale buscando obter auditorias verdadeiramente independentes para certificar a situação dessas estruturas. São mais de 25 minas que são objetos de ações propostas pelo MP e mais de 100 estruturas", completa.

Obras para garantir abastecimento de água na Grande BH


Outro assunto abordado durante a entrevista que fez um balanço de seis meses de atuação da força-tarefa do MP foi o risco de falta de água em Belo Horizonte e cidades da região metropolitana. Andressa Lanchotti garantiu que já existem projetos e obras em andamento para garantir duas frentes de ação relacionadas à segurança hídrica na Grande BH. O MP firmou acordo com a Vale para garantir as duas frentes.

A primeira delas é a construção de uma nova captação no Rio Paraopeba acima do ponto em que a lama atingiu o curso d'água. A captação de Brumadinho, que funcionava no manancial desde dezembro de 2015 e foi construída justamente para resolver o problema da falta de água na região, teve que ser desligada em janeiro, com a passagem da lama.

A segunda é a proteção da captação do Rio das Velhas, em Nova Lima, que está ameaçada por três barragens em nível 3 de segurança, o que indica risco iminente de ruptura. São elas as Forquilhas I e III em Ouro Preto e a B3/B4 em Macacos, comunidade que pertence a Nova Lima.

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