A Vale, os ministérios públicos Federal e de Minas Gerais, a auditora Aecom, a Copasa e o Governo de Minas Gerais assinaram, nesta segunda-feira (8), um acordo para tratar sobre a captação de água para os municípios impactados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, na Grande BH. O documento foi assinado em audiência ocorrida em Belo Horizonte.
O Termo de Compromisso prevê várias medidas. O objetivo é retomar a captação de 5 mil litros de água por segundo do Rio Paraopeba, o mesmo nível adotado desde 2015 e interrompido por causa da tragédia.
Todas as intervenções, que serão feitas pela Vale e pela Copasa, serão auditadas pela empresa Aecom. Os serviços desta companhia serão pagos pela mineradora responsável pela represa da Mina de Córrego do Feijão.
Além disso, a Vale terá que indenizar qualquer morador que precisar de ser removido de sua casa durante as obras. As intervenções preveem um novo ponto de captação 12 quilômetros acima da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Rio Manso, administrada pela Copasa. A previsão é de que a obra fique pronta em 30 de setembro de 2020.
A auditoria independente fará a avaliação técnica e ambiental da lista de obras emergenciais a serem executadas pela Vale. A Aecom também auditará o desenvolvimento dos projetos de implantação das obras e acompanhará os procedimentos de licenciamento ambiental para a nova planta de captação de água.
O desenvolvimento dos projetos de engenharia das obras já acordadas para a instalação de comportas para proteção da subestação da Copasa no Rio das Velhas também está no cronograma da companhia terceirizada.
O governo do estado ficou com a responsabilidade de agilizar, sempre em caráter emergencial, autorizações e licenciamentos para viabilizar a nova construção. A obra, no entanto, pode ser interrompida, segundo o acordo, se as partes do processo, conjuntamente, definirem que a construção é desnecessária.
Histórico
No dia da tragédia, a Copasa suspendeu a captação de água no Rio Paraopeba. Desde então, a Grande BH vem sendo abastecida por outras três represas do Sistema Paraopeba: Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores – em condições normais, o sistema capta 11 mil litros de água por segundo.
O fornecimento em BH também se mantém pela captação do Rio das Velhas, que é responsável por 49% da Região Metropolitana e 70% da capital mineira.
Outro lado
Em nota, a Vale informou que “a empresa se compromete a contratar uma auditoria externa para analisar o projeto de construção de um sistema alternativo de abastecimento de água para a Região Metropolitana de Belo Horizonte”.
Também ressaltou que “vem mantendo reuniões periódicas com a concessionária e demais autoridades para discutir as medidas necessárias à continuidade do abastecimento nos municípios afetados pelo rompimento da Barragem 1”.