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Estado de Minas

Moradores realocados por causa de barragem em Barão de Cocais vão receber verba emergencial

Decisão foi tomada na primeira audiência de conciliação proposta pelo Ministério Público para discutir medidas de proteção e reparação à população afetada pelo risco de rompimento de uma barragem


postado em 02/07/2019 09:22 / atualizado em 02/07/2019 11:02

Comunidade de Socorro, em Barão de Cocais, foi totalmente evacuada(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Comunidade de Socorro, em Barão de Cocais, foi totalmente evacuada (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)


A Vale vai pagar mensalmente uma verba emergencial às famílias que precisaram sair de casa por causa do risco de rompimento da Barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, Região Central de Minas Gerais. 

A decisão foi tomada na primeira audiência de conciliação proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na ação judicial que trata das medidas de proteção e reparação à população afetada pelo acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM). Além dos moradores, participaram da reunião representantes da prefeitura de Barão de Cocais e da Vale. 

“Pelo acordo, a mineradora deverá realizar o pagamento emergencial a todas as 458 pessoas que foram realocadas e que residiam na zona de autossalvamento, no valor de um salário-mínimo por mês, para cada adulto, de meio salário-mínimo por adolescente e de um quarto de salário por criança, pelo prazo de um ano, a contar de 8 de fevereiro de 2019”, informou o MPMG. “Os valores não poderão ser descontados de eventuais indenizações individuais, mas somente do valor final de indenização coletiva. O pagamento será iniciado no prazo de até 30 dias”, diz o órgão. 

Na audiência, a Justiça também deferiu o pedido do Ministério Público de Federal (MPF) para ingressar na ação que trata das questões socioeconômicas. “A Vale se comprometeu a celebrar um aditivo ao termo de pactuação firmado com o município de Barão de Cocais, que prevê um reforço à saúde, manutenção hospitalar e obras de melhoria em decorrência da realocação de pessoas que residiam abaixo da barragem Sul Superior, a fim de alterar uma cláusula que restringia o uso de verba, de maneira que possa passar a ser utilizada para o atendimento de toda a população do município”, informou o Ministério Público de Minas Gerais. 

Por meio de nota enviada nesta terça-feira, a Vale confirmou o pagamento emergencial para as pessoas que saíram da Zona de Autossalvamento (ZAS). “ A ZAS compreende as comunidades de Tabuleiro, Piteiras, Socorro e Vila do Gongo. Pelo acordo, serão pagos um salário mínimo por adulto, meio salário por adolescente e ¼ de salário mínimo por criança durante um ano a contar de 8 de fevereiro, data da evacuação (de 08/02/2019 a 8/02/2020)”, afirma a mineradora. 

Ainda segundo a Vale, os principais investimentos da cidade são na área da saúde. "A empresa já fechou, recentemente, um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 5,66 milhões, que inclui repasse de verba imediata para contratação temporária de cerca de 31 profissionais e um valor de R$ 350 mil mensais durante um ano para atendimento a demandas do Hospital Municipal". 


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