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Remoção de 30 famílias em BH esbarra em uma sequência de desafios: entenda

Moradores de ocupação têm 60 dias para deixar área no Bairro Olhos d'Água. Até lá, poder público precisa resolver drama social, demarcar área e evitar novas invasões


postado em 31/05/2019 06:00 / atualizado em 31/05/2019 07:39

Do lado das moradias, houve destruição de paredes e estruturas improvisadas em que ainda não havia ocupantes(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A/Press)
Do lado das moradias, houve destruição de paredes e estruturas improvisadas em que ainda não havia ocupantes (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A/Press)


A ação de máquinas e operários que destruíram barracões em construção e estruturas para cercamentos de lotes feitas por empresários, ontem, em uma área da União invadida no Bairro Olhos d’Água, foi apenas o primeiro capítulo de um desafio que promete se estender na Região do Barreiro, em Belo Horizonte. Uma grande operação montada pelas polícias Federal e Militar para garantir o cumprimento de decisão judicial deu início à liberação dos terrenos que são públicos, por estarem às margens de uma linha férrea. Mas há pelo menos três missões a serem cumpridas para concluir a desocupação: dos pontos de vista social, de demarcação – que inclui a apuração de denúncias de invasões promovidas também por empreendimentos imobiliários – e de manutenção do local livre de usos inadequados.

O primeiro desafio para liberar a área é lidar com o impacto social das remoções, já que na segunda fase da operação, marcada para daqui a 60 dias, casas que abrigam pelo menos 30 famílias serão destruídas e pessoas ficarão sem abrigo. Ontem, o alvo foram apenas as estruturas que ainda estavam em construção, sem moradores. A segunda tarefa é implementar a abertura de toda a faixa de domínio da ferrovia, já que os próprios técnicos envolvidos no trabalho tiveram dúvidas sobre todos os pontos que precisam ser removidos e moradores mais pobres denunciaram que um grande empreendimento da região também ocupa área pública sem ser notificado. Por fim, o último desafio é manter o local desocupado, o que demanda fiscalização constante para evitar novas invasões.

No primeiro passo de todo esse processo, ontem bem cedo as primeiras máquinas entraram nos terrenos que margeiam a antiga linha férrea do ramal Ibirité, na localidade de Águas Claras, pertencente ao Bairro Olhos d’Água. Casas que ainda não abrigavam moradores foram derrubadas. A operação é consequência de decisão judicial proferida pela 10ª Vara da Justiça Federal, que autorizou reintegração de posse solicitada pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU), responsável pela área da linha férrea. Nos primeiros momentos da manhã, a área de atuação ficou entre a Rua Santa Rita e o pontilhão da linha férrea que passa por cima da BR-356, já no limite com o Bairro Belvedere, Centro-Sul de BH. Ali, quem já mora em alguma casa recebeu notificação para deixar o local em dois meses, quando está prevista a segunda etapa da operação.

(foto: Arte EM)
(foto: Arte EM)


Um dos notificados foi a cozinheira Débora Cristina de Souza, de 26 anos, que está desempregada e mora com três filhos e um irmão há oito meses no local. “Eu morava no Bairro Vista do Sol, perto do São Gabriel (Região Nordeste de BH), e pagava aluguel. Mas fiquei sem condições de continuar pagando e por isso vim para cá. A situação é muito triste, principalmente porque tenho três filhos e não sei o que vou fazer”, disse. Depois que a operação começou, a vereadora Bella Gonçalves (PSOL) esteve no local e disse que vai buscar interlocução com a SPU para tentar evitar que as famílias sejam despejadas. “Nós avaliamos que é preciso que nesses 60 dias a gente consiga estabelecer uma negociação com a SPU, inclusive, para o reassentamento dessas famílias. Porque se elas estão aqui é porque não têm onde morar”, afirmou. A vereadora criticou o fato de a operação ter sido desenvolvida sem a presença de representantes de órgãos como a Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal.

Invasões de famílias e também de empresas

Máquinas derrubaram também muros bem estruturados, erguidos irregularmente por empresários(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A/Press)
Máquinas derrubaram também muros bem estruturados, erguidos irregularmente por empresários (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A/Press)

Enquanto a questão social se impõe como um desafio ainda sem solução à vista, o fato é que a invasão do terreno avançou ao longo dos anos, ao ponto de, do lado esquerdo da Rua Santa Rita, a linha férrea já nem existir mais em certos pontos. Ali, a ocupação está bem consolidada, inclusive com invasões praticadas por empresários, que cercaram terrenos com muros – que também foram derrubados ontem.

Uma das áreas que tiveram notificação de desocupação em 60 dias é ocupada pelo empresário José Onofre, dono de uma construtora. Ele disse que o objetivo de construir os muros para cercar o terreno foi evitar que as moradias avançassem, iniciativa que teria sido adotada por vários empresários que atuam no bairro. “Essa decisão de reintegração de posse é ótima, mas resta saber se eles vão conseguir manter sem novas invasões. Fiz esse muro justamente para evitar que tudo fosse ocupado por moradias”, argumenta.

Na parte onde os operários a serviço da operação derrubaram muros mais estruturados construídos por empresários, um oficial de Justiça envolvido na operação disse que havia dúvidas sobre a extensão da área invadida. Havia a possibilidade de que uma pequena parte de uma grande construção pertencente a um motel tivesse excedido a área legal, mas a informação não foi confirmada pela SPU.

Na outra ponta, área mais recente da ocupação, a construção de um grande empreendimento na BR-356 leva os ocupantes de baixa renda a questionar a aproximação com a linha férrea. De fato, uma cerca que pertence ao empreendimento foi colocada bem perto da linha e parte do canteiro de obras está colada no antigo ramal ferroviário.

Um dos moradores que tiveram destruídas as paredes que ainda estavam em construção denuncia que a ocupação sofreu ataques de pessoas não identificadas, encapuzadas, que quebraram e queimaram casas há duas semanas. A Polícia Militar informa que não teve conhecimento da ocorrência. “A gente sofreu pressão por estar logo atrás de um grande empreendimento de pessoas que têm dinheiro. Por isso as casas foram removidas tão rápido”, afirma o homem, que não quis se identificar. 

MANUTENÇÃO
O último desafio relacionado à região diz respeito à manutenção das áreas desocupadas. O delegado Humberto Brandão, que comandou a operação por parte da Polícia Federal, e o tenente-coronel André Domiciano, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, disseram que estão previstas ações para garantir que o local não seja novamente invadido.

"Nas casas habitadas, os moradores estão sendo notificados para desocupar o imóvel em 60 dias, porque retornaremos para fazer a reintegração dessas áreas também. Assim que terminar a reintegração, a SPU vai cercar os lotes e o acesso à via”, diz o delegado, que faz parte do Núcleo de Operações da PF. O tenente-coronel Domiciano acrescentou que está prevista uma atuação de vigilância para a região. “Faremos uma atuação conjunta. Existe uma previsão de que a prefeitura, por meio da Guarda Municipal, vai nos apoiar na preservação do espaço”, completa.


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