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Estado de Minas

Barão de Cocais: mineradora obtém direito de ocupar propriedades próximas a mina

Decisão surpreendeu proprietários de terrenos nas proximidades do empreendimento de Gongo Soco. Justificativa para pedido, deferido pela Justiça, são obras para minimizar danos em caso de desastre


postado em 30/05/2019 21:19 / atualizado em 30/05/2019 22:21


Uma decisão judicial autorizou a Vale a ocupar terrenos privados ao redor da Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais. Em 18 de maio, a mineradora argumentou, judicialmente, que necessitava operar nesses locais para garantir o prosseguimento de obras emergenciais que têm o objetivo de barrar o avanço da lama em caso de rompimento da barragem Sul Superior, em nível máximo de alerta desde o fim de março.

No pedido, a empresa citou o possível risco de rompimento que a estrutura apresenta com a contínua movimentação do talude da mina. O documento foi elaborado um dia antes do início do prazo calculado para que o paredão desabasse - inicialmente, a previsão era de que a queda ocorreria entre 19 e 25 de maio. 

“A ruptura em si não representa risco imediato, todavia, não há elementos técnicos, até o momento, para afirmar que o eventual escorregamento do talude Norte da Cava da Mina Gongo Soco desencadeará gatilho para a ruptura da Barragem Sul Superior. A preocupação é que a vibração gerada pelo rompimento do talude influencie na segurança da barragem Sul Superior, provocando sua liquefação e consequente rompimento”, explicou a empresa, no requerimento.

Ainda de acordo com os autos a que o Estado de Minas teve acesso, a Vale argumentou que já  vinha realizando ações para contenção do rejeito, mas que precisava aumentar sua área de atuação. Com isso, teria acesso à região localizada entre a Barragem Sul Superior até 15 quiômetros abaixo. (Veja foto abaixo)

(foto: Divulgação/Vale)
(foto: Divulgação/Vale)


De acordo com a mineradora, na área serão feitas intervenções “imediatas de terraplenagem, contenções com telas metálicas, e contenções com blocos de pedra, no sentido de reduzir a velocidade, dispersão de energia, e contenção do avanço dos resíduos através dos corpos d'água".

O pedido foi protocolado às 14h08. Cerca de 10 horas depois, concordando com o caráter de urgência da ação, o juiz de plantão, Carlos Pereira Gomes Junior, deferiu o pedido da mineradora, que ainda não continha cronogramas e detalhes sobre cada obra a ser realizada.

Na decisão, o magistrado ordenou que as diligências devem ser acompanhadas pelo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil. O juiz ainda estipulou multa de R$ 100 mil a R$ 1 milhão a cada proprietário que impedir a mineradora de entrar em sua propriedade.

Por fim, foi estipulado que a Vale deposite R$ 50 milhões para garantir o pagamento de indenizações em caso de estrago de propriedades envolvidas.
 
Talude da mina já se movimentou 2 metros só neste ano(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
Talude da mina já se movimentou 2 metros só neste ano (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
De acordo com a ambientalista Maria Tereza Viana de Freitas Corujo, uma das mais atuantes em reuniões posteriores ao rompimento da barragem de Brumadinho, a decisão pegou moradores e ativistas de surpresa. Segundo ela, o comunicado aos proprietários ocorreu na sexta-feira passada. No domingo (26) já chegaram as máquinas e a empresa informou sobre a decisão judicial, disse.  

*Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa


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