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Estado de Minas

Ação contra mineradora deve chegar também às cortes internacionais

Consórcio de advogados de sindicatos e de escritórios estrangeiros pretende mover processos para indenizar famílias de trabalhadores mortos e de comunidades atingidas


postado em 30/05/2019 04:08 / atualizado em 30/05/2019 08:23

(foto: Edésio Ferreira/EM/DA Press)
(foto: Edésio Ferreira/EM/DA Press)

A tragédia em Brumadinho, na Grande BH, que completou quatro meses no sábado, vai chegar aos tribunais internacionais para que sejam indenizadas não são só as famílias dos trabalhadores mortos sob o tsunami de rejeitos de minério. Estão na lista também pescadores, pequenos produtores, fazendeiros, indígenas, quilombolas e outras comunidades ribeirinhas atingidas pelo rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão.

 

Na tarde de ontem, o advogado Maximiliano Garcez, representante de entidades sindicais, disse que foi formado um consórcio com escritórios de advocacia estrangeiros para ajuizar ações coletivas – em reunião, na capital, estavam presentes os advogados britânicos especialistas em direitos humanos, Richard Meeran e Jonny Buckley, do Leigh Day. O escritório norte-americano Motley Rice LLC também vai cooperar no processo.

 

Lembrando que no mês passado foi ajuizada, em Minas, ação para garantir as indenizações dos trabalhadores, Garcez explicou que o valor da ação ajuizada totaliza R$ 10 bilhões. “O cálculo do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi de R$ 5 milhões por pessoa, mas, diante do lucro da Vale no último trimestre de 2018 (de US$ 3,7 bilhões) definimos em US$ 2,6 milhões, o dobro, portanto, do MPT. “Para se ter uma ideia, isso representa uma hora e vinte minutos de lucro da Vale”, afirmou Garcez. “Não temos notícia de um valor tão alto para uma ação coletiva trabalhista no Brasil”, observou o advogado da Advocacia Garcez.

 

Ao lado do britânico Meeran, Garcez explicou que a ação coletiva leva em consideração a questão financeira e também os danos morais. “Temos que pensar em todo o sofrimento das famílias, e produzir provas nesse sentido”, disse. A ideia é pedir pensão vitálicia, para “evitar que os sobreviventes sofram novos danos”, acrescentou Garcez. Segundo ele, a intenção é também mostrar o que chamou de “negligência da Vale desde o processo de extração do minério de ferro”.

Estão programadas várias manifestações mundo afora, adiantou Meeran. Ele citou as datas 17 e 18 de julho, em Londres, e também durante as comemorações do centenário da Organização Mundial do Trabalho (OIT), com sede em Genebra, na Suíça.

 

Presente à reunião na sede do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais e integrante da Rede Nacional de Barragens, Eduardo Armond, destacou a importância das ações no Brasil e em tribunais internacionais. “Nos últimos 10 anos, houve cinco tragédias, em Minas, envolvendo rompimento de barragens de rejeitos. Isso não pode mais ocorrer”, disse Armond, ao lado dos advogados Cléber Carvalho e Osmar Jeber Gusmão, de entidades sindicais.

 

Em nota, a mineradora Vale informou que a prioridade da empresa continua sendo as ações de reparação e prestação de assistência a todos os atingidos.


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