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Estado de Minas

UFMG vai apoiar a recuperação do patrimônio das cidades afetadas pela tragédia de Brumadinho

Audiência entre órgãos públicos e a Vale também determinou a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) para executar a assessoria técnica independente aos atingidos de Brumadinho


postado em 21/05/2019 20:46 / atualizado em 22/05/2019 10:58

Lama de barragem da Vale atingiu região com casas e pousadas em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press - 25/01/2019)
Lama de barragem da Vale atingiu região com casas e pousadas em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press - 25/01/2019)

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai apoiar, após determinação da Justiça, a execução de projetos para recuperar e reconstruir o patrimônio cultural e artístico das regiões atingidas pela tragédia de Brumadinho. Foi aprovado, pelas partes do processo judicial, o comitê integrado por professores da UFMG que vai realizar o trabalho técnico científico.

A decisão aconteceu depois de acordo alcançado entre órgãos públicos e a Vale em audiência realizada nesta terça-feira (21) em Belo Horizonte. O encontro aconteceu na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da capital.


A audiência também serviu para a homologação da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) como assessoria técnica independente dos atingidos que moram em Brumadinho.


Caberá à Aedas viabilizar a reparação integral dos danos causados aos moradores da cidade. A associação vai receber, inicialmente, R$ 100 mil da Justiça para prestar o serviço.


Em 18 de junho, será apresentado, em juízo, o nome da instituição eleita para atuar como assessora técnica em favor dos atingidos de Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé e Juatuba.


Ainda na reunião de hoje, a Defensoria Pública estadual entregou à Vale os dados referentes às dívidas de 10 produtores rurais da região atingida. A inadimplência com instituições financeiras aconteceu por causa da tragédia.


Na próxima agenda entre as partes, marcada para 4 de junho, a Vale vai se manifestar sobre a possibilidade de pagamento emergencial ou quitação dessas dívidas.


De acordo com números apresentados pela Vale no encontro, a empresa realizou pagamentos emergenciais para cerca de 63 mil pessoas.


Os prejudicados têm direito a um salário-mínimo por adulto, meio salário por adolescentes (12 a 17 anos) e um quarto por criança (abaixo de 12) durante um ano. O pagamento vale para moradores do município e para quem vive a até um quilômetro do leito do Rio Paraopeba, desde Brumadinho e demais cidades na calha do rio até Pompeu, na represa de Retiro Baixo.


As audiências reúnem esforços dos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPMG), das defensorias públicas da União (DPU) e do estado (DPMG) e das advocacias-gerais da União (AGU) e do estado (AGE). Além, evidentemente, da Vale.


As audiências previamente marcadas para os dias 16 e 30 de julho foram canceladas e foi designada a oitiva de testemunhas de acusação para o dia 18 de junho. No dia 9 de julho serão ouvidas as testemunhas de defesa da Vale.

 

Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) 


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