A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai apoiar, após determinação da Justiça, a execução de projetos para recuperar e reconstruir o patrimônio cultural e artístico das regiões atingidas pela tragédia de Brumadinho. Foi aprovado, pelas partes do processo judicial, o comitê integrado por professores da UFMG que vai realizar o trabalho técnico científico.
A decisão aconteceu depois de acordo alcançado entre órgãos públicos e a Vale em audiência realizada nesta terça-feira (21) em Belo Horizonte. O encontro aconteceu na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da capital.
A audiência também serviu para a homologação da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) como assessoria técnica independente dos atingidos que moram em Brumadinho.
Caberá à Aedas viabilizar a reparação integral dos danos causados aos moradores da cidade. A associação vai receber, inicialmente, R$ 100 mil da Justiça para prestar o serviço.
Em 18 de junho, será apresentado, em juízo, o nome da instituição eleita para atuar como assessora técnica em favor dos atingidos de Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé e Juatuba.
Ainda na reunião de hoje, a Defensoria Pública estadual entregou à Vale os dados referentes às dívidas de 10 produtores rurais da região atingida. A inadimplência com instituições financeiras aconteceu por causa da tragédia.
Na próxima agenda entre as partes, marcada para 4 de junho, a Vale vai se manifestar sobre a possibilidade de pagamento emergencial ou quitação dessas dívidas.
De acordo com números apresentados pela Vale no encontro, a empresa realizou pagamentos emergenciais para cerca de 63 mil pessoas.
Os prejudicados têm direito a um salário-mínimo por adulto, meio salário por adolescentes (12 a 17 anos) e um quarto por criança (abaixo de 12) durante um ano. O pagamento vale para moradores do município e para quem vive a até um quilômetro do leito do Rio Paraopeba, desde Brumadinho e demais cidades na calha do rio até Pompeu, na represa de Retiro Baixo.
As audiências reúnem esforços dos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPMG), das defensorias públicas da União (DPU) e do estado (DPMG) e das advocacias-gerais da União (AGU) e do estado (AGE). Além, evidentemente, da Vale.
As audiências previamente marcadas para os dias 16 e 30 de julho foram canceladas e foi designada a oitiva de testemunhas de acusação para o dia 18 de junho. No dia 9 de julho serão ouvidas as testemunhas de defesa da Vale.
Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)