Em um dos acordos homologados, está o caso de um casal e filho que residiam no Parque da Cachoeira, distrito de Brumadinho, e tiveram a casa, da qual eram proprietários, destruída pela lama. A família foi alojada em moradia provisória. Eles serão indenizados por danos morais e materiais.
Outro caso é o de um senhor que havia recentemente adquirido um lote no qual construiria uma casa. A área, no entanto, foi invadida pela lama. Ele também será indenizado por danos morais e materiais.
Um terceiro acordo diz respeito a um casal que perdeu a chácara onde morava. Eles foram alojados em uma moradia provisória que não os agradava. Ficou acertado na negociação, que serão indenizados pela perda da propriedade imóvel, de animais, do automóvel e de maquinários, assim como pelo aumento no custo de vida. Serão compensados também pelo dano moral.
Outra situação resolvida é a de um homem divorciado que perdeu a casa que era de sua propriedade e onde morava. Ele receberá indenização por dano moral e pela perda do imóvel, do mobiliário e dos bens de uso pessoal, assim como pelo aumento do custo de vida e pela interrupção de suas atividades econômicas.
Acordo polêmico
O acordo entre Vale e DPMG desagradou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O promotor André Sperling chegou a declarar que o acerto foi feito “a portas fechadas, com propostas de indenizações elaboradas pela Vale, sem consultar os atingidos”. O MPMG ainda busca uma outra maneira para que os atingidos sejam indenizados.
O defensor público Felipe Soledade se defendeu o acordo e alegou que “o interesse é atender a população". "Qualquer vitória e novo valor que eles consigam por meio de processos serão bem-vindos.”
* Estagiário sob supervisão da redação da editora Liliane Corrêa