Os polêmicos acordos alcançados pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), representando os atingidos pela tragédia de Brumadinho, e a mineradora Vale vão sair do papel. Nesta quinta-feira (2), a Justiça mineira homologa quatro tratos entre as partes, a partir das 11h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca da cidade arrasada pela lama em 25 de janeiro.
Em um dos acordos que serão homologados, está o caso de um casal e filho que residiam no Parque da Cachoeira, distrito de Brumadinho, e tiveram a casa, da qual eram proprietários, arrasada pela lama. A família foi alojada em moradia provisória. Eles serão indenizados por danos morais e materiais.
Outro caso é o de um senhor que havia recentemente adquirido um lote no qual construiria uma casa. A área, no entanto, foi invadida pela lama. Ele também será indenizado por danos morais e materiais.
Um terceiro acordo que será homologado diz respeito a um casal que perdeu a chácara onde morava. Eles foram alojados em uma moradia provisória que não os agradava. Ficou acertado na negociação que serão indenizados pela perda da propriedade imóvel, de animais, do automóvel e de maquinários, assim como pelo aumento no custo de vida. Serão compensados também pelo dano moral.
Outra situação resolvida é a de um homem divorciado que perdeu a casa que era de sua propriedade e onde morava. Ele receberá indenização por dano moral e pela perda do imóvel, do mobiliário e dos bens de uso pessoal, assim como pelo aumento do custo de vida e pela interrupção de suas atividades econômicas.
Briga entre órgãos
Os acordos alcançados pela Defensoria foram alvos de crítica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O promotor André Sperling atacou, dizendo que o acordo foi feito “a portas fechadas com propostas de indenizações elaboradas pela Vale, sem consultar os atingidos”.
“O acordo apresenta pontos que são armadilhas para os atingidos, se assinarem. Vamos tentar encaminhar proposta para que esse acordo seja feito de forma mais justa para essas pessoas. Perguntar o que elas querem e tentar seguir caminho junto à população”, afirmou o representante do MPMG.
Por outro lado, o defensor Felipe Soledade analisou o cenário de outra maneira. Segundo ele, dezenas de acordos já foram fechados, ao contrário da morosidade dos atingidos em Mariana, na Região Central do estado.
“Nosso interesse é atender a população e qualquer vitória, e novo valor que eles consigam por meio de processos será bem-vindo. O que não pode ocorrer é as pessoas ficarem desassistidas como estão nem ficarem sem receber nada, como ocorreu em Mariana”, disse, referindo-se às vítimas do rompimento da Barragem de Fundão, há três anos.
Com informações de Júnia Oliveira, Márcia Maria Cruz e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)