A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, a Operação 'Papillon', para combater fraudes ao benefício de auxílio-reclusão em Formiga, no Centro-Oeste de Minas. As investigações tiveram início após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) descobrir indícios de fraudes por uma advogada que teria protocolado e recebido vários benefícios previdenciários de auxílio-reclusão indevidos.
São cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão e um de prisão preventiva; todos expedidos pela Justiça Federal de Divinópolis, também no Centro-Oeste, em endereços ligados à advogada. Instaurado o inquérito policial, em 8 de março deste ano, foi possível concluir que a advogada teria instruído pelo menos 20 processos de auxílio reclusão com documentos falsos, como certidões de nascimento e atestados carcerários.
De acordo com a Polícia Federal, após análise da documentação que instruía os procedimentos, foi constatado que a advogada apresentava atestados carcerários com datas alteradas e com indicação de que o recluso instituidor do benefício ainda se encontrava preso, quando, na verdade, já havia deixado a prisão. Em outro benefício, o instituidor sequer tinha sido preso, mas foi apresentado um atestado carcerário para instruir o pedido de benefício.
A delegacia informou ainda que a advogada “inventava” dependentes de presos, apresentando certidões de nascimento falsificadas e se cadastrava como procuradora para receber os benefícios, passando a sacar os valores no banco após o deferimento pelo INSS. Para isso, além de utilizar documentos falsos, a advogada cadastrava seus próprios familiares como representantes legais de dependentes dos presos.
Várias das certidões falsas apresentadas ao INSS eram autenticadas de próprio punho pela advogada, como se o documento fosse original. De acordo com levantamentos preliminares do INSS, houve um prejuízo de mais de R$ 1 milhão relativos apenas aos benefícios já identificados. Segundo as investigações, até o presente momento, os presos não tinham conhecimento da fraude e sequer sabiam o que estava acontecendo.
A advogada será encaminhada ao presídio Floramar, em Divinópolis, onde ficará à disposição da Justiça Federal e responderá pelos crimes de estelionato contra o INSS, falsificação e uso de documentos falsos, além de outros crimes que poderão ser identificados no decorrer das investigações.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.