Os sindicatos representam 280 trabalhadores mortos e desaparecidos, sendo 80 do quadro da Vale e 200 terceirizados; e outros 600 trabalhadores que estão vivos e foram atingidos pela tragédia.
A ação deverá tramitar conjuntamente com ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no dia 25 de março, no valor R$ 3 bilhões e 600 milhões. “A ação coletiva que os vários sindicatos, aqui presentes, fazem adere a vários pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho, adiciona novos pedidos e pleiteia indenização superior a que foi requerida pelo MPT. As ações são complementares e vão tramitar conjuntamente”, afirma o advogado Maximiliano Nagi Garcez.
Os sindicatos também fizeram denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). “As entidades sindicais em conjunto com as entidades da sociedade civil, como o Ministério dos Atingidos por Barragens (MAB), fizeram essa denúncia que foi acolhida pela comissão”. A audiência será realizada, no dia 9 de maio, na comissão em Kingston, na Jamaica, para ouvir as vítimas em Brumadinho.
Os advogados explicaram que os novos pedidos levam em consideração a divulgação do balanço do último trimestre de 2018 da Vale. “Usamos como principal critério como reparação para o dano moral por trabalhador algo que viabilizasse reparação condizente com o tamanho da tragédia e a dimensão da irresponsabilidade com que a Vale atuou. Para ter esse efeito pedagógico, para que tragédia como Brumadinho não mais aconteça, a capacidade econômica da Vale é um dos critérios.”
Neste último trimestre o lucro foi de U$ 3,7 bilhões. Está sendo pleiteada indenização por danos morais para cada trabalhador parte do mesmo valor que foi precificado pela empresa no caso de rompimento em documento interno produzido em 2015, depois do rompimento da barragem de Fundão em Mariana, na época US$ 2,6 milhões.
De acordo com o advogado, esse valor, em torno de R$ 10 milhões, está sendo pleiteado para os trabalhadores que morreram. “Esse valor equivale 1 hora e 20 minutos do lucro da Vale. Não é valor exorbitante. É valor bastante razoável tendo em vista a tragédia que aconteceu e todas as medidas que poderiam ter sido tomadas para que isso não acontecesse”, completa. A ação pede indenização de R$ 1,5 milhão para os trabalhadores que sobreviveram e R$ 1 milhão para quem atuava na Vale e estava presente no momento da tragédia.