O retorno às aulas em São Sebastião das Águas Claras permanece indefinido, por conta de algumas adequações que deverão ser feitas em salas provisórias, necessárias para a segurança dos estudantes. A Vale tem até 5 de julho para entregar a escola provisória do distrito de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, conhecido como Macacos. E até o início do ano letivo de 2020 para entregar as instalações definitivas. As datas foram fechadas sexta-feira em reunião no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A mineradora tem 48 horas para apresentar o cronograma das ações. A intermediação da promotoria foi necessária por causa do impasse gerado depois da evacuação da comunidade, em 16 de fevereiro. Os pais se recusaram a mandar os filhos para a aula, visto que a única escola da localidade, a Municipal Rubem Costa Lima, está a apenas alguns metros do caminho da lama, caso a Barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, se rompa.
A demanda por uma escola provisória foi apresentada por pais e profissionais da educação à Vale e à Prefeitura de Nova Lima em 21 de fevereiro, cinco dias depois da evacuação. Na época, a orientação da Secretaria de Educação do município era a volta imediata às aulas, depois de a Defesa Civil informar que o prédio não estava em área de risco. O laudo não convenceu os moradores de Macacos e os pais optaram por entrar “em greve”. Isso porque o estabelecimento de ensino fica a 40 metros da mancha de risco da barragem de Capão da Serra e a 250 metros da barragem B3/B4. Além disso, alguns acessos à escola passam pela rota da lama e o medo é de que, em caso de rompimento, crianças sejam atingidas no caminho ou fiquem ilhadas no colégio.
A Escola Municipal Rubem Costa Lima tem 194 crianças de 4 a 11 anos – alunos do ensino infantil aos anos iniciais do fundamental. Há ainda 33 meninos e meninas matriculados na creche. O Ministério Público foi acionado no mês passado por uma professora. Educadores e pais pediram que a escola funcione no espaço do antigo Instituto Kairós, no Bairro Jardim Amanda, situado longe de qualquer mancha de risco. A prefeitura teria alegado, inicialmente, impedimento judicial para uso do espaço, mas voltou atrás.
O prazo para a adaptação do Kairós começa a contar na segunda-feira. O espaço será equipado com contêineres. A Vale terá 20 dias corridos para o projeto executivo e 60 dias úteis para a execução. A escola definitiva deverá estar pronta até 31 de janeiro do ano que vem.
Enquanto as adequações não são concluídas, parte das crianças vai estudar numa escola do Bairro Jardim Canadá. Outra parte, que iria para salas de aula, também provisórias, montadas nas instalações de uma pousada, terá que aguardar, depois de não receber o aval do Ministério Público. Mas será preciso correr contra o tempo, já que a medida visa garantir o retorno e evitar que as crianças superem os 25% de faltas que são toleradas no ano, ou seja, 50 dias. Até 5 de julho, o período sem aulas terá superado o limite imposto pela legislação.
Estudantes enfrentam soluções provisórias
No último dia 14, houve votação de quatro pontos. A prefeitura deu como opções o retorno imediato às aulas com realocação dos alunos em outra escola, a volta para a própria Rubem Costa Lima ou a construção de novo espaço no local conhecido como Acampamento, que também está na zona de perigo. Os pais puseram na votação o espaço do Kairós. Por maioria, 83 votos, essa última opção foi a vencedora. De acordo com a prefeitura, depois da assembleia, alguns pais, que votaram para que as aulas fossem retomadas imediatamente, ligaram para a secretaria solicitando transferência de seus filhos para outras escolas, tendo como justificativa a preocupação para que eles não fiquem tanto tempo sem aula.
A promotora Renata Cerqueira disse que essa solicitação também será atendida. De acordo com a Secretaria de Educação de Nova Lima, 62 crianças serão realocadas para a Escola Benvinda, no Bairro Jardim Canadá, onde estudarão até o fim do ano, para que não tenham prejuízo pedagógico. As transferências começaram a ser feitas na quarta-feira, com o aval do MPMG. “Não se trata de transferência. Esses alunos não farão parte do sistema da Benvinda. Se forem realmente transferidos, Macacos perde o direito a ter uma escola, porque terá número de alunos inferior ao que determina o Ministério da Educação”, explica a professora de inglês da escola e moradora de Macacos, Fernanda Tuna.
SEGURANÇA A secretária municipal de Educação, Viviane Matos, afirma que decisão alguma está sendo tomada sem a permissão da promotoria, responsável pelas recomendações. “Estamos avançando, pois a Vale se comprometeu a preparar o espaço que a comunidade definiu. Estamos aguardando a entrega e com equipe pronta para retomar as aulas”, afirma. “Estamos à disposição 24 horas para atender às demandas da comunidade, que já está passando por muitas situações difíceis. Temos que caminhar juntos e com segurança.”
Por meio de nota, a Vale informou que vem mantendo interlocução permanente com a comunidade de Macacos, Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura de Nova Lima e se esforçando para resolver “com celeridade e responsabilidade” a situação da Rubem Costa. “A escola não está localizada na Zona de Autossalvamento. A Vale vai prover a construção das estruturas provisória e definitiva em local considerado seguro e escolhido pela comunidade. A questão ainda está em debate com os órgãos competentes e as pessoas que integram a comunidade escolar.”