A mineradora Vale pode sofrer mais um bloqueio financeiro. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação civil pública na Justiça pleiteando que a mineradora disponibilize R$ 1 bilhão para moradores que foram retiradas de suas casas devido aos riscos da Barragem Vargem Grande, em Nova Lima, na Grande BH. Em 20 de fevereiro, 38 famílias tiveram que ser removidas. O pedido de liminar, segundo o órgão, tem o objetivo de garantir a reparação dos danos materiais e morais. Além disso, solicitou a contratação de uma auditoria técnica independente que não tenha prestado serviços anteriores a empresa.
O reservatório Vargem Grande é um maciço de 35 metros de altura, que comporta 12,4 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro na Mina de Abóboras. A estrutura fica a cerca de um quilômetro da Rodovia BR-356, que liga Belo Horizonte a Ouro Preto. Devido ao perigo de rompimento, quatro pontos da estrada foram fechados e os veículos só podem passar em esquema de siga e pare, observando sempre os trechos demarcados como seguros em caso de inundação.
Na ação, os promotores destacam que em caso de rompimento da barragem, “os danos ambientais serão devastadores, pois a mancha de inundação ultrapassará os limites de Nova Lima e percorrerá os municípios de Rio Acima, Raposos, Sabará, Santa Luzia e outros”.
O MPMG também solicita a paralisação dos lançamentos de rejeitos e qualquer ato “tendente a construir, operar, altear ou utilizar a barragem Vargem Grande” enquanto não for demonstrada a integral estabilidade e a integral segurança da estrutura. Pede, ainda, a suspensão do funcionamento das demais estruturas e atividades do complexo minerário onde está situada a estrutura.
Auditoria
Os promotores também solicitam à Justiça que determine a vale a contratar, em no máximo três dias, de uma nova auditoria técnica independente, que não tenha prestado serviços anteriormente à empresa. Este empresa deverá elaborar relatório sobre a real situação de estabilidade da estrutura.” O MPMG requer que a empresa de auditoria firme compromisso de trabalhar como perito do Juízo e realize vistorias in loco para verificação dos parâmetros necessários à constatação da segurança ou não da estrutura”, diz na ação.
Solicitam, ainda, que as Defesas Civis municipal e estadual sejam oficiadas pela Justiça, em no máximo 24 horas, para que apresentem informações sobre a necessidade de suspensão das demasi atividades do complexo e a necessidade evacuação das comunidades situadas dentro das zonas de autossalvamento e na zona de impacto como um todo.