Deputados estaduais de Minas Gerais fazem pressão junto ao governo federal para que a mineradora Vale tenha dificuldades em renovar sua concessão para utilizar a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Os parlamentares conseguiram adiar uma reunião da diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que seria realizada nesta terça-feira para votação do relatório.
A proposta do governo é renovar as concessões ferroviárias por mais 30 anos com as mesmas concessionárias, antes mesmo do vencimento dos contrato. A principal vantagem alegada seria a antecipação de investimentos.
A EFVM está concedida à Vale desde 1997 e, conforme o acordo entre União e mineradora, o direito vai até 2027. Com a renovação, a concessão iria até 2057.
Para que a concessão seja renovada, os deputados reivindicam uma série de medidas que a Vale a União devem adotar. A considerada mais importante pelos parlamentares seria o fato de que a proposta do governo federal destina a outros estados os recursos da renovação dos trechos mineiros.
Isso ocorreria porque em troca da concessão da ferrovia que liga Vitória a Minas, a Vale financiaria a conclusão da construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Já em relação à ferrovia Malha Sudeste, a MRS Lógística - empresa que tem a concessão da estrada - arcaria com o trecho do Ferroanel, em São Paulo.
Outra ferrovia que passa por Minas Gerais e que está com o processo de renovação aberto é a Malha Centro-Leste, da Ferrovia Centro Atlântica (FCA).
“Estamos envolvendo a bancada mineira em Brasília, vamos envolver também as forças do estado. Queremos buscar uma conciliação para que não haja necessidade de ação judicial. Essa proposta tem que ser discutida com a sociedade mineira”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV).
Outras reivindicações
Segundo o presidente da Comissão Pró-Ferrovias Mineiras, deputado João Leite (PSDB), outro pedido é de que seja feito estudo de viabilidade técnica de uma linha de passageiros e de cargas de Belo Horizonte a São Paulo.
Além disso, a comissão também recomendou a reativação da chamada Linha Mineira, que liga Belo Horizonte a Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Barra Longo, Ponte Nova e outras cidades.
Por meio de nota, a Vale informou que a aprovação para a prorrogação antecipada das concessões será submetida ao Conselho de Administração após a análise das contrapartidas requeridas pelo próprio governo federal. Questionada pelo Estado de Minas, a mineradora não informou se aceitará as reivindicações dos deputados.
* Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa