O prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), decretou nesta segunda-feira, estado de calamidade financeira para o município. Segundo ele, a arrecadação do município, que fica na Região Central do estado, depende da mineração e a interrupção das atividades da mineradora Vale fez falta no orçamento.
De acordo com a prefeitura, o problema começou desde o rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, e chegou ao ápice com a paralisação das operações da Mina de Alegria, anunciada na última quarta-feira.
A decisão foi comunicada durante pronunciamento na sede da Associação de Municípios Mineradores de Minas (Amig). Segundo o chefe do executivo, Mariana entrou em um caos financeiro e, hoje, não tem condições de se manter sem a mineração. “Somos refém da mineração e precisamos de socorro do poder judiciário para que as mineradoras mantenham os serviços essenciais que dependem desse recurso”, disse.
Duas reuniões foram marcadas para buscar uma possível solução para o problema. Nesta terça-feira, em Brasília, entre dirigentes da Amig e representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), e na sexta-feira, com integrantes do primeiro e segundo escalões da Vale, em Belo Horizonte.
Suspensão de serviços
De imediato, já foram anunciados cortes em diversos setores, como educação, saúde, desenvolvimento social e outros. Serviços essenciais, como cirurgias eletivas, manutenção de estradas rurais, capina, poda e limpeza urbana, foram suspensas por tempo indeterminado. A ação fará, também, com que cerca de 700 funcionários sejam desligados.
Ação contra a Vale
Segundo o prefeito, o município entrará com duas ações contra a Vale, sendo uma a solicitação de antecipação de indenização para Mariana e outra para que ela mantenha o repasse do setor de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
“A Vale é responsável por tudo que está acontecendo em Mariana, por toda essa crise. Sendo assim, ela tem que arcar com os prejuízos do seu dano. Quem sofre com tudo isso é a população e não vou permitir que ela pague por irresponsabilidade de empresa alguma”, afirmou.
Em nota, a Vale afirmou apenas que “recolhe todos os tributos incidentes em suas operações de acordo com a legislação vigente”. “A empresa vem mantendo diálogo permanente com os municípios de Minas Gerais”, completa.
Em nota, a Vale afirmou apenas que “recolhe todos os tributos incidentes em suas operações de acordo com a legislação vigente”. “A empresa vem mantendo diálogo permanente com os municípios de Minas Gerais”, completa.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.