O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo para que a Vale elabore, em até cinco dias, um plano de ações para assegurar a estabilidade da Barragem Sul Superior, na Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, Região Central do estado. No documento, a Promotoria também solicita o bloqueio de até R$ 3 bilhões da mineradora para garantir que a empresa arque com os custos de novas evacuações de pessoas e animais que vivem na Zona de Segurança Secundária (ZSS). A ação vem depois que as autoridades elevaram o risco de rompimento da estrutura para o nível 3, o último antes da ruptura, na última sexta-feira.
Caso a ação seja aceita pela Justiça, a Vale deverá pagar por todos os custos, como hospedagem em hotéis, alimentação, transporte, medicamento, transporte de bens móveis etc., em caso de novas evacuações. A mineradora já teve R$ 50 milhões bloqueados em fevereiro, quando centenas de moradores da Zona de Autossalvamento (ZAS), mais próxima à barragem em risco, foram retiradas de seus imóveis.
A ação também pede a “suspensão imediata da operação das demais estruturas e atividades do complexo
minerário onde está situada a Barragem Sul Superior”, enquanto não demonstrada a integral estabilidade e segurança da estrutura. Com isso, o MP considera a atividade de barragens, diques, usinas, cavas, transporte, entre outras coisas que funcionem na Mina de Gongo Soco.
O MP também solicita à Vale a atualização e apresentação de um estudo atualizado de ruptura, denominado dam break). O documento deverá considerar a zona de impacto como um todo. A empresa teria 72 horas para fazer isso.
O mesmo prazo é dado para que a Vale apresente medidas para evitar a contaminação da Bacia do Rio Doce em um possível desastre. Em caso de colapso, a lama de rejeitos atingiria o Rio São João, situado na mesma bacia arrasada pela Samarco em 2015. O manancial está a apenas 1,2 quilômetro do topo da Sul Superior.
Com um prazo limite de cinco dias, o MP pede para que a Vale proponha “projetos de engenharia necessários” para garantir a segurança da Barragem Sul Superior e de outras estruturas que apresentem risco na Mina de Gongo Soco. Quanto à represa em situação iminente de colapso, a Promotoria solicita um “plano de ações” para assegurar “a neutralização de todo e qualquer risco à população e ao meio ambiente”.
Se a Justiça acatar o pedido, a gigante da mineração também precisará apresentar relatórios diários sobre a Sul Superior, enquanto perdurar o nível 3. Além disso, em caso de elevação do risco, as autoridades
precisariam ser avisadas imediatamente.
A ação foi protocolada pelo MPMG nesse sábado (23) e tem a assinatura de seis promotores de Justiça. São eles: Cláudio Daniel Fonseca de Almeida, Leonardo Castro Maia, Francisco Chaves Generoso, Giselle Ribeiro de Oliveira, Andressa de Oliveira Lanchotti e Claudia Spranger e Silva Luiz Motta.
A reportagem procurou a Vale por volta das 14h50 e aguarda a posição da mineradora.