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Estado de Minas

MPF denuncia homem que se passava por advogado em Uberlândia

Homem comparecia ao Juizado Especial Federal e se apresentava como o advogado. O intuito era buscar pessoas interessadas em ingressar com ações previdenciárias


postado em 22/03/2019 14:44 / atualizado em 22/03/2019 15:42

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um advogado e um empresário pelos crimes de falsidade ideológica em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Identificados como Carlos Berbenbrock e Elvis Claudino Fronza, eles são suspeitos de integrar esquema de captação de clientes para ajuizamento das ações previdenciárias. As investigações apontaram um longo percurso criminoso dos denunciados que teria começado em março de 2004. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira. 

De acordo com o MPF, os fatos foram descobertos depois de uma denúncia anônima informando que um sujeito que comparecia ao Juizado Especial Federal, apresentando-se como o advogado Carlos Berbenbrock, não era esta pessoa e sequer era advogado. As apurações constam que, na verdade, Elvis se apresentava falsamente como advogado com o intuito de firmar contratos com clientes, direcionando as vítimas ao escritório do advogado Carlos Berbenbrock. 

Após a o esquema ser denunciado, foi solicitada a carteira de registro na OAB de Elvis Fronza. Segundo informações do MPF, o suspeito elgou que  não portava a carteira naquele momento, mas a epresentaria na semana seguinte.

Ao tomar conhecimento das diligências efetuadas pelo diretor de Secretaria na busca por esclarecimentos acerca de sua identidade, o Elvis Claudino Fronza confessou que realmente não era o advogado Carlos Berkenbrock. A Polícia Federal foi acionada e prendeu Elvis em flagrante.

Durante as investigações, a Justiça Federal listou os processos atribuídos ao advogado Carlos Berkenbrock, ajuizados de 2009 a 2016, encontrando cerca de 1.190 ações previdenciárias. O MPF afirma que a perícia realizou exames por amostragem, ou seja, em apenas pequena parte do material, tendo encontrando 38 assinaturas de Elvis passando-se por Carlos. Mas é certo que a quantidade de documentos falsos é significativamente maior.

O crime de falsa identidade tem pena que pode ir de três meses a um ano; o crime de falsidade ideológica, pena de um a cinco anos.

Longo percurso criminoso 

As investigações que se seguiram apontaram um longo percurso criminoso dos denunciados, que teria começado em março de 2004, quando uma terceira pessoas fundou a Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anaprevis), na cidade catarinense de Rio do Sul. O objetivo era de encaminhar clientes para dois advogados, entre eles, Carlos Berkenbrock. Nessa época, Elvis Fronza já agia como agenciador – captando clientes potenciais para os advogados.

Em 2006, Elvis, Carlos e outras quatro pessoas foram denunciados pelo MPF pelos crimes de falsificação de documento particular. Carlos Berkenbrock foi absolvido e Elvis Fronza condenado por falsificação das procurações utilizadas no ajuizamento das ações previdenciárias.

Em novembro de 2007, a Anaprevis abriu filial em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Elvis Fronza novamente era o agenciador. As atividades da associação, no entanto, encerraram-se na cidade após cinco anos. Foi então que decidiram firmar mais um contrato de parceria, com o objetivo de manter o esquema de captação de clientes para o ajuizamento das ações previdenciárias. 


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