Perícia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) constatou várias inadequações às regras de acessibilidade no Museu de História Natural e Jardim Botânico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Eles estão localizados na Região Leste de Belo Horizonte. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), diante das irregularidades, recomendou que a Universidade elabore um plano de ação para garantir a acessibilidade.
O corpo técnico do MPF encontrou, durante a vistoria, diversos problemas. Os primeiros já na portaria do museu. De acordo com o órgão, há calçadas com obstáculos na área de passagens de pedestres, como pedras e areia; não há caminho acessível entre as edificações; o calçamento é irregular e trepidante. Há também problemas em relação a banheiros e bebedouros sem acessibilidade, bem como escadas sem corrimão e rampas inadequadas.
No Jardim Sensorial, apontou o MPF, espaço indicado como local de aprendizagem para crianças e pessoas com necessidades especiais, a rampa de acesso possui inclinação inadequada, o piso é irregular e a circulação entre os canteiros do jardim possui largura menor que a permitida.
O museu está instalado em uma área de aproximadamente 600 metros quadrados. Ele possui acervo das áreas da Arqueologia, Paleontologia, Geologia, Botânica, Zoologia, Cartografia Histórica, Etnografia, Arte Popular e Documentação Bibliográfica e Arquivística. É lá também que está o Presépio do Pipiripau.
Segundo o MPF, ao não cumprir o que determina o Estatuto da Pessoa com Deficiência, “os responsáveis podem responder por improbidade administrativa e estão sujeitos às sanções da referida lei, entre elas, a perda da função pública, a proibição de contratar com o Poder Público e a suspensão dos direitos políticos”.
A Procuradoria informou que a UFMG, ao ser questionada sobre os problemas no museu, informou que “não restringe a visitação de pessoas com qualquer tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção, mas em razão do museu estar em local que apresenta dificuldades naturais (trilhas, relevos e outras mais), pode haver dificuldade de locomoção nas trilhas existentes na área de preservação ambiental”. Segundo o MPF, a Universidade disse, ainda, “que obras já foram realizadas para atender às condições de acessibilidade, porém cortes orçamentários dificultaram não só a realização de outras adaptações necessárias mas também a manutenção do Museu”.
Em nota, a UFMG confirmou que recebeu a recomendação. Segundo a Universidade, o espaço tem trilhas e caminhos naturais preservados, "o que naturalmente prejudica as condições de locomoção dos visitantes". Ainda de acordo com a Federal, o local "já passou por intervenções e obras com o objetivo de ampliar as condições de acessibilidade. No entanto, é um projeto complexo que envolve mudanças estruturais em construções muito antigas e terrenos irregulares que demandam recursos financeiros de grande monta em momento de restrição orçamentária das Universidades". A instituição de ensino ainda aguarda o encaminhamento o laudo pericial do MPF.