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Estado de Minas

Minas Gerais tem 11 barragens sem atestado de estabilidade

Órgãos de fiscalização negaram a garantia de estabilidade a 11 barramentos no estado, dos quais a maioria serve à mineração. Estruturas a montante são 47% do total no Brasil


postado em 18/02/2019 06:00 / atualizado em 18/02/2019 07:57

Com seis barragens a montante, Itabirito é o segundo município com mais construções desse tipo atualmente em Minas, atrás apenas de Ouro Preto, que tem oito delas(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Com seis barragens a montante, Itabirito é o segundo município com mais construções desse tipo atualmente em Minas, atrás apenas de Ouro Preto, que tem oito delas (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)


Nova Lima, Itabirito e Congonhas –
Além de Mariana e Brumadinho, a preocupação com as barragens em Minas Gerais deve servir de alerta da Grande BH ao Sul do estado, passando pelo Triângulo Mineiro. Impõem risco estruturas em Caldas, Caranaíba, Carandaí, Itatiaiuçu, Ituiutaba e Rio Acima. Onze barragens de rejeitos de minério e de uso industrial em Minas não têm estabilidade garantida pelos órgãos encarregados da fiscalização dessas estruturas. Além disso, 46,6% dos 88 barramentos construídas no método a montante no Brasil, o mesmo utilizado nas estruturas que romperam em Brumadinho e em Mariana, e no que aterrorizou no fim de semana moradores de Macacos, em Nova Lima, estão localizados no estado. Essas barragens são consideradas mais frágeis e propensas a rompimentos, uma vez que os alteamentos (a elevação delas para ampliação da capacidade de armazenamento) são feitos sobre os rejeitos.

Exemplo disso são duas barragens abandonadas por seus empreendedores no município de Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A empresa Mundo Mineração conseguiu todo o licenciamento para operar na cidade em 2008 e implementou duas barragens no município. As estruturas, que têm capacidade de 119,3 mil e 280 mil metros cúbicos, respectivamente, têm rejeito tóxico resultante da mineração de ouro, como o Estado de Minas denunciou no ano passado. O licenciamento previa que as operações poderiam ocorrer até 2012, inicialmente.

Porém, como define uma funcionária da Prefeitura de Rio Acima, a Mundo Mineração “sumiu do mapa”. “Deixaram carros e máquinas para trás e ninguém nunca mais conseguiu contactar essas pessoas. Há boatos de que elas estariam, inclusive, atuando no Peru”, continua. A Mundo Mineração mudou de nome e hoje se chama Titan Minerals. A companhia atua na mineração de ouro no Peru.

O abandono das barragens fez com que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizasse ação civil pública para que fossem designados responsáveis pelo barramento. Com o desenrolar da ação, em 2017 foi assinado convênio de cooperação entre vários órgãos públicos, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Copasa e a Prefeitura Municipal de Rio Acima, para que a manutenção e os cuidados com a estrutura fossem delegados. Apesar disso, nos relatórios mais recentes as duas barragens não tiveram sua estabilidade garantida pelos auditores.

SEM GARANTIA Minas conta ainda com outros quatro municípios que têm barragens sem estabilidade garantida pelos órgãos fiscalizadores. Entre eles, está Brumadinho, onde o rompimento de três barramentos em 25 de janeiro matou pelo menos 166 pessoas e deixou 147 desaparecidos. Duas barragens da empresa Emicon Mineração e Terraplenagem não receberam a garantia de estabilidade no município. Procurada, a empresa não respondeu às ligações.

De acordo com informações da Defesa Civil de Brumadinho, a Emicon Mineração e Terraplenagem, responsável pelas barragens, está em processo de falência e por isso, existem poucas informações sobre a estrutura dos barramentos. As auditorias feitas nas barragens, por esse motivo não conseguiram dados suficientes sobre as estruturas para que se atestasse a estabilidade delas. “Não há comprometimento da estrutura, mas é uma barragem muito antiga e desativada”, explica uma fonte da entidade.

Além de Brumadinho e Rio Acima, as cidades de Caldas, Itatiaiuçu, Carandaí e Caranaíba têm barramentos na mesma situação. Há, ainda, Tupaciguara, onde sequer existem informações sobre a estabilidade de duas barragens.

A MONTANTE Das 88 barragens que foram construídas no método a montante no Brasil, o mesmo das que romperam em Brumadinho e Mariana, 41 estão localizadas em Minas Gerais. Isso representa 46,6% de todos os reservatórios erguidos dessa maneira no país, de acordo com informações de relatórios recentes da Semad e da Agência Nacional de Mineração (ANM). A região do Quadrilátero Ferrífero, que sozinha aglomera 181 barramentos, tem mais da metade das barragens construídas a montante no estado, somando 24 estruturas. As cidades que mais têm barragens nesse tipo de construção são Ouro Preto, com oito; Itabirito, com seis, e Nova Lima, com cinco.

Minas concentra ainda 134 barragens que têm alto dano potencial associado, que significa que, caso ocorra um acidente em desses barramentos, o estrago causado por ele seria grande. Esse número equivale a 61,4% dos barramentos classificados dessa maneira no país. (*Estagiário sob supervisão da subeditora Marta Vieira)


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